SUMÁRIO EXECUTIVO

Da Visão para a Ação – implementando um Plano de Ação Ecorregional

A implementação desta Paisagem de Conservação da Biodiversidade requer uma série de ações em diferentes escalas temporais e espaciais. Está claro que nenhuma organização pode executar sozinha todas as ações necessárias para se alcançar os resultados de grande escala pretendidos. Portanto, as ações devem ser coordenadas entre organizações governamentais e não-governamentais, envolvendo vários setores no Brasil, Paraguai e Argentina. Alcançar esta Visão requer também que os governantes a incorporem dentro de seus programas e políticas de desenvolvimento regional.

A manutenção de florestas preservadas nas Áreas-núcleo exige que as áreas protegidas já existentes, tanto públicas quanto particulares, sejam de fato implementadas e, quando for o caso, recuperadas e que novas áreas protegidas sejam estabelecidas. A conectividade entre Áreas-núcleo poderá ser mais facilmente assegurada por meio do estabelecimento de corredores biológicos nas Áreas de Uso Sustentável que prestam serviços valiosos para a população humana. Estabelecer o desenho destes corredores e das Áreas de Uso Sustentável requer um planejamento detalhado do uso da terra. É essencial ampliar a participação dos atores sociais (8) de forma a aumentar o seu apoio para a atualização participativa e implementação desta Visão. Novas alternativas de produção ambientalmente adequadas e economicamente viáveis, assim como incentivos para a proteção da floresta em propriedades privadas (tanto grandes quanto pequenas), precisam ser também desenvolvidas. Incentivos nocivos, que contribuem para incrementar a conversão da floresta em outros tipos de uso do solo, devem ser eliminados. Campanhas educativas de grande dimensão serão essenciais para aumentar o conhecimento público acerca do valor das florestas e, assim, obter o apoio e envolvimento da sociedade na conservação. É também necessário promover a aplicação das leis ambientais existentes e o desenvolvimento de novas e melhores políticas públicas. Também é essencial a capacitação de gestores ambientais públicos e privados, de maneira a tornar mais eficiente a gestão das áreas de floresta (principalmente nas áreas protegidas, o que inclui Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente). Para implementar muitas destas ações, será necessário fomentar novas pesquisas básicas e aplicadas em áreas tais como planejamento do uso da terra, recuperação das comunidades de floresta nativa, sustentabilidade econômica e biológica de alternativas no uso da terra, estratégias e metodologias de comunicação e educação ambiental, mecanismos econômicos para sustentar a conservação, entre outros.

Com esta Visão de Biodiversidade como guia, o WWF e os parceiros locais necessitam transformar as ações de curto prazo já em andamento em um Plano de Ação Ecorregional que estabeleça metas de curto-prazo (1 – 5 anos) e médio prazo (10 – 15 anos). Este Plano deve identificar claramente estratégias mitigadoras de riscos e estar focado em metas objetivas de conservação, assim como na função das instituições parceiras, nas possibilidades de financiamento de longo prazo, na efetividade das estratégias de governança, na formação e capacitação e, finalmente, nas atividades de comunicação e campanhas. O estabelecimento dessas metas é essencial para orientar as ações e monitorar o progresso. Juntamente com esta Visão inspiradora, a existência de metas claras e objetivas e de relatórios transparentes que mostrem os progressos e dificuldades contribuirá para a conquista do compromisso e apropriação por parte dos parceiros, resultando num engajamento contínuo e ativo. Um Plano de Ação Ecorregional deve ser, necessariamente, flexível e dinâmico. À medida que mais informações são coletadas e mais ações são monitoradas, o Plano pode ser facilmente atualizado, quando uma mudança de curso ou estratégia for necessária. Além de ajudar na organização e planejamento dos programas de conservação na ecorregião, o Plano traz outros benefícios. O Plano de Ação da ecorregião pode ajudar abertamente na articulação de uma agenda de biodiversidade e pode ajudar no reconhecimento da importância desta agenda por parte dos líderes dentre outras prioridades nacionais e internacionais. Está claro que o desenvolvimento institucional apropriado dos parceiros é necessário para fortalecer a causa em diversos níveis. Como o Brasil, Argentina e Paraguai são (em vários níveis) democracias recentes, esta capacitação coincide significativamente com o crescimento da participação ativa e qualificada da população no governo e como cidadãos.

A implementação pode ocorrer em níveis abaixo da escala ecorregional, ou fora da ecorregião, dependendo da questão envolvida. Uma análise dos riscos é um filtro essencial para a determinação de qual a escala e em que ritmo nós devemos atuar. Todas as atividades de conservação precisam ser pensadas e implementadas de acordo com as realidades sociais e políticas do local onde se efetivam. Na Ecorregião Mata Atlântica do Alto Paraná essas realidades são diferentes em cada um dos três países e mesmo em regiões diversas de um só país. A maioria das ações será implementada no nível nacional ou regional dentro de cada país. Entretanto, o planejamento estratégico, o monitoramento dos riscos e dos resultados da conservação e os ajustes a partir destes resultados precisam ser conduzidos na escala ecorregional.

Tanto a Paisagem de Conservação da Biodiversidade como a Visão de Biodiversidade continuarão sendo aperfeiçoadas ao longo do tempo, à medida que estudos adicionais forem realizados e novas informações se tornarem disponíveis.

(8) Ator social – pessoa, grupo ou instituição que afeta ou é afetada (positiva ou negativamente) por uma questão ou resultado particular.