CAPÍTULO 6

ESTABELECENDO PRIORIDADES E METAS PARA AÇÕES DE CONSERVAÇÃO

META 5:

Apoio e participação pública na implementação da Paisagem de Conservação da Biodiversidade.


Passos estratégicos:

1. Desenvolvimento de mecanismos para identificar e envolver novos atores sociais até 2005.

2. Desenvolvimento de mecanismos financeiros privados e públicos nos três países, visando a geração de fundos de longo prazo para a conservação na ecorregião, até 2006.

3. Atores sociais locais e regionais envolvidos em todas as atividades de planejamento da paisagem, até 2006.

4. Reconhecimento político da Paisagem de Conservação da Biodiversidade pelos governos dos três países, até 2006.

5. Aumento da conscientização pública sobre o valor da Mata Atlântica do Alto Paraná e a necessidade de implementar a Paisagem de Conservação da Biodiversidade, até 2006.

6. Incorporação das metas da Visão da Biodiversidade dentro dos programas dos atores sociais, incluindo iniciativas governamentais de desenvolvimento, até 2006.

7. Programas de educação ambiental permanentes nos três países, objetivando o fortalecimento das ações comunitárias para a implementação da Paisagem de Conservação da Biodiversidade iniciados até 2006.

8. Criação e fortalecimento de um ‘Fórum Transfronteiriço’, com base na experiência da ‘Iniciativa Trinacional’, para o desenvolvimento do diálogo, consenso nas estratégias, coordenação das ações e troca de experiências entre os atores sociais dos três países.

9. Aumento da habilidade técnica local, criando uma massa crítica de profissionais conduzindo as pesquisas aplicadas e os programas de conservação, até 2006.

10. Participação da comunidade, resultando em melhor cumprimento da legislação, visando atingir uma redução significativa, até 2005, de:

• Corte ilegal de madeira e tráfico ilegal dos produtos florestais; e

• Caça ilegal e tráfico de animais silvestres.

META 6:

Um sistema permanente de monitoramento e ajustes adaptativos da Paisagem de Conservação da Biodiversidade e do Programa de Ação, até 2010.

Passos estratégicos:

1. Programa de conservação, pesquisa e monitoramento das populações de espécies guarda-chuva (onça-pintada, queixada e anta) em andamento até 2005.

2. Sistemas alocados até 2006 para monitoramento de longo prazo de:

• Cobertura florestal e uso da terra, utilizando métodos compatíveis em todos os três países;

• Caça ilegal e tráfico de animais silvestres;

• Presença de espécies exóticas e seus respectivos impactos na biodiversidade;

• Implementação efetiva de áreas protegidas; e

• Eficiência das políticas públicas.

3. Funcionamento dos mecanismos de coordenação dos esforços entre instituições dentro e além das fronteiras dos países, incluindo revisões periódicas e aperfeiçoamento dos objetivos e estratégias com início até 2006.

4. Mecanismos para coordenação de ações nas áreas protegidas e fortalecimento das atividades legais entre agências governamentais diferentes, dentro e entre os três países, implantados até 2006.

5. Estudos de campo conduzidos até 2010 para se testar a eficácia das unidades de paisagem identificadas na Paisagem de Conservação da Biodiversidade.

6. Com a finalidade de manter a variabilidade genética, estudos de campo conduzidos até 2010 para avaliar se há espécies, comunidades, ou populações endêmicas em determinadas unidades de paisagem (particularmente no extremo norte e extremo sul da ecorregião), as quais não estejam representadas na Paisagem de Conservação da Biodiversidade. Se isto for confirmado e se estas espécies não necessitarem de grandes áreas (por exemplo, pequenas espécies de vertebrados), avaliar a viabilidade da incorporação destas unidades de paisagem dentro da Paisagem para a Conservação da Biodiversidade, até 2010.