CAPÍTULO 6

ESTABELECENDO PRIORIDADES E METAS PARA AÇÕES DE CONSERVAÇÃO

META 3:

Áreas de Uso Sustentável (área protegida, categorias UICN IV-VI) totalizando 4.003.300 ha criados e efetivamente implantadas, visando preservar 30% de cobertura florestal até 2010.

Atualmente, existem 14 (13) Áreas de Uso Sustentável, totalizando 1.318.578 ha, sendo 2 áreas totalizando 74.710 ha no Paraguai, 2 áreas totalizando 284.893 ha no Brasil e 10 áreas totalizando 958.975 ha na Argentina (Figuras 9a e 94; Tabela 1). Nenhuma destas áreas foi zoneada ainda. Esta meta requer a criação de pelo menos 2.684.722 ha de novas Áreas de Uso Sustentável.
As categorias de Áreas de Uso Sustentável incluem: Corredores Principais, Corredores Secundários, Expansões Laterais dos Corredores e Corredores em Potencial (Figuras 35 e 38). As duas categorias de áreas que precisam de avaliação (Áreas Potenciais para serem Protegidas e Áreas de Florestas que Necessitam de Avaliação) podem, eventualmente, ser incluídas como Áreas de Uso Sustentável. Em situação especialmente crítica estão os Corredores Principais, que totalizam mais de 1.300.000 ha, dos quais somente 30% estão atualmente sob proteção de uso sustentável.

Passos estratégicos:

1. Um “Programa Corredor” ecorregional desenvolvido e conduzido até 2006, com um grupo multidisciplinar de pesquisa, planejamento e monitoramento de Corredores, estudando mecanismos legais, implementando políticas, dialogando com moradores locais, etc.

2. Planejamento da Paisagem em todos os Corredores Principais (1.200.000 ha) em andamento até 2006 e finalizado até 2010.

3. Criar 930.000 ha de novas áreas protegidas de uso sustentável nos Corredores Principais assegurando assim que 100% dos Corredores Principais estejam sob proteção de uso sustentável.

4. Manejo de, no mínimo, uma área piloto em Corredor Principal, de acordo com o planejamento da paisagem, mantendo 30% de cobertura florestal, iniciado até 2006.

5. Implementar a legislação referente ao Corredor Verde de Misiones até 2010.

6. Ao menos cinco atividades econômicas alternativas ou práticas de agricultura ambientalmente sustentável identificadas (i.e., ecoturismo, palmito e erva-mate cultivados sob cobertura florestal, produção florestal através de manejo sustentável, certificação florestal e de produtos florestais não madeireiros pelo FSC, melhores práticas na produção de soja), estudos de viabilidade finalizados e iniciativas desenvolvidas para atuar positivamente na manutenção da cobertura florestal nos Corredores até 2006.

7. Ao menos uma ação política planejada e promovida, com o intuito de reduzir incentivos adversos e criar incentivos favoráveis à conservação da floresta, em cada um dos três países, até 2006.

8. Maior conhecimento dos técnicos da área agrícola sobre práticas ecologicamente mais adequadas.

9. Capacitação das instituições em SIG ao nível municipal, desenvolvida para promover, facilitar, coordenar e monitorar o planejamento detalhado da paisagem nos Corredores, até 2010.

10. Administração das Áreas Potenciais para serem Protegidas (totalizando 380.000 ha, todas no Corredor Verde de Misiones, na Argentina) de acordo com os planos de paisagem (planos de uso) que prevêem 70% da cobertura florestal, até 2010.

(13) Não foi incluída na análise de dados a área número 32 da Tabela 1, conforme explicado no rodapé desta Tabela.