CAPÍTULO 6

ESTABELECENDO PRIORIDADES E METAS PARA AÇÕES DE CONSERVAÇÃO

META 2:

Criação de novas áreas protegidas e expansão de algumas já existentes para garantir que 1.934.200 ha de floresta estejam sob proteção integral (área protegida, categorias UICN I-III) até 2050.

A meta do total de áreas protegidas é incluir 100% das Áreas-núcleo (13 áreas, totalizando 1.226.175 ha – ver Figura 33), somadas aos 708.024 ha de Áreas Prioritárias, em três outras categorias – Áreas-núcleo em Potencial, Áreas Satélites e Áreas Isoladas
(ver Figura 34). Se ficar determinado que a proteção é uma opção possível para as Áreas de Floresta que Necessitam de Avaliação e para as Áreas Potenciais para serem Protegidas, então a proteção destas categorias de áreas prioritárias poderia também contribuir com essa meta. Atualmente, menos de 50% das Áreas-núcleo estão sob proteção integral e as outras categorias de Áreas Prioritárias estão em situação semelhante (Figura 37). Para se alcançar essa meta, a área atual sob proteção integral precisa ser aumentada para um total de 1.284.100 ha. Algumas formas de mecanismos de proteção em potencial incluem reservas privadas e públicas, facilidades de conservação, concessão de conservação, pagamento por serviços ambientais e implementação da legislação florestal.

Passos estratégicos:

1. Em todas as Áreas de Floresta que Necessitam de Avaliação (Figura 37) parar o processo de desmatamento e completar as avaliações da cobertura florestal e determinar o potencial de se tornarem Áreas-núcleo até 2006; criar novas áreas sob proteção integral, como indicado na avaliação, até 2010. Todas estas áreas estão localizadas no Paraguai, em uma área com a maior taxa de desmatamento. Nenhuma destas florestas está, atualmente, sob algum tipo de proteção.

2. Para todas as Áreas-núcleo (Figura 33), 13 áreas, 1.266.175 ha, completar um desenho detalhado da paisagem, identificando metas para as áreas protegidas adicionais, até 2006. Criar 638.475 ha de novas áreas protegidas até 2010.

3. Para cada Área-núcleo em Potencial (Figura 34) completar uma avaliação do potencial de se tornarem Áreas-núcleo até 2004. Nas áreas cujo potencial de se tornarem uma Área-núcleo for confirmado, completar um desenho da paisagem, identificando metas para as áreas adicionais protegidas e as ações de recuperação necessárias (de forma a expandir fragmentos florestais para 10.000 ha) até 2005. Estas áreas estão localizadas no Paraguai e Argentina.

4. Para as Áreas Potenciais para serem Protegidas
(Figura 34), completar um desenho detalhado da paisagem, identificando áreas para proteção até 2006. Estas áreas estão localizadas no Corredor Verde de Misiones, na Argentina.

5. Identificar oportunidades para proteção de Áreas Satélites e Áreas Isoladas (Figura 34), até 2010.

6. Desenvolver três mecanismos para oferecer fundo adicional para a aquisição e estabelecimento de áreas públicas e privadas sob proteção integral (categorias UICN I-III), até 2006.

7. Ao menos dois projetos demonstrativos em andamento até 2005, a fim de se testar a eficiência dos incentivos econômicos para a criação e manutenção de áreas protegidas, privadas ou públicas, em áreas prioritárias: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (seqüestro de carbono – apropriado para Áreas Núcleo em Potencial que necessitam de recuperação), cobranças pelo uso da água, visando proteção das bacias hidrográficas, concessões de conservação, contratos de conservação, cobrança por outros serviços ecológicos, ICMS ecológico no Brasil, ecoturismo e outros.

8. Melhorar ao menos um instrumento legal para a proteção de reservas e florestas privadas, desenvolvidas em cada um dos três países, até 2006.

9. Ao menos seis iniciativas para oferecer incentivos adicionais para a proteção de terras particulares em andamento até 2006.