| CAPÍTULO
2
A ECORREGIÃO FLORESTAS DO
ALTO PARANÁ
Oportunidades
de conservação da
biodiversidade
na Ecorregião Florestas do
Alto Paraná
Apesar do alto grau de fragmentação
florestal na ecorregião,
existem boas oportunidades para
a conservação da biodiversidade.
Entre elas está a implementação
de um sistema relativamente bem
sucedido de áreas protegidas
(particularmente na Argentina e
no Brasil), o aumento do interesse
nas questões de conservação
pelos governos e pela população
local, com muitos novos grupos ambientais
locais, e a Iniciativa Trinacional
(veja sobre a Iniciativa Trinacional
a seguir).
Sistema
de áreas protegidas:
Existem 52 áreas de proteção
integral (categorias IUCN I –
III) na ecorregião, que preservam
826.714 ha de florestas nativas.
Existem 2.321.637 ha em 15 Áreas
de Uso Sustentável (categorias
IUCN IV – VI), incluindo uma
grande Reserva da Biosfera (Figuras
9a, 9b;
Tabela 1). Estas áreas protegidas
pertencem às esferas federais,
estaduais, municipais e particulares
do sistema de áreas protegidas
nos três países. Muitas
destas áreas são pequenas
(< 1.000 ha) e muitas ainda não
estão bem implementadas,
apresentando problemas fundiários
e desprovidas de planos de manejo
desenvolvidos ou implementados.
Entretanto, o número de áreas
protegidas vem aumentando rapidamente
nos últimos anos (Figura
10) e, nos três países,
existe muito interesse das organizações
governamentais e não-governamentais
na criação destas
unidades. Um grande bloco de 11
áreas protegidas, incluindo
o Parque Nacional do Iguaçu,
no Brasil, o Parque Nacional Iguazú,
na Argentina, o Parque Provincial
Urugua-í e outras oito reservas
menores, tanto particulares como
públicas, totalizam uma área
protegida contínua de aproximadamente
340.800 ha, que funciona como um
grande e resiliente reservatório
de biodiversidade da ecorregião.
Legislação
conservacionista: Apesar
dos problemas com a fiscalização
nos três países, existem
leis que protegem as florestas,
principalmente as matas ciliares
e áreas com grande declividade.
O Código Florestal Brasileiro,
por exemplo, protege os topos de
morro e obriga a averbação
e manutenção de uma
reserva florestal legal de pelo
menos 20% da área da propriedade.
Se bem protegidas, essas áreas
poderiam funcionar como corredores
estratégicos, ligando os
remanescentes florestais. A legislação
brasileira também proíbe
a conversão dos últimos
remanescentes florestais de Mata
Atlântica. O decreto 750 de
1993 proíbe o corte de formações
primárias ou secundárias
da Mata Atlântica. Ao mesmo
tempo, um movimento liderado por
ONGs está mobilizando apoio
nacional para transformar esse decreto
numa lei permanente (PL 285/99),
mas enfrenta forte oposição
de setores ligados à agricultura
de larga escala e exploração
madeireira. A Lei do Corredor Verde
da província de Misiones,
na Argentina, criou uma área
de conservação de
uso múltiplo de mais de um
milhão de hectares com o
objetivo principal de manter as
conexões entre as principais
áreas protegidas de Misiones.
Essa lei eliminou os incentivos
maléficos que levavam à
conversão florestal e criou
incentivos para a proteção
e recuperação das
florestas nativas. Além disso,
os três países têm
legislação para proteger
as bacias hidrográficas.
As novas leis brasileiras que regulamentam
o uso das águas prevêem
a gestão integrada das bacias
hidrográficas, tendo como
um dos instrumentos para sua implementação
a cobrança pelo uso da água,
que poderá financiar a conservação
das bacias. Essas leis criam boas
oportunidades para a conservação
dos últimos remanescentes
florestais.
Iniciativa Trinacional:
Em 1995, um Fórum Trinacional
de organizações governamentais
e não-governamentais de vários
setores dos três países
reuniu-se em Hernandarias, no Paraguai,
num encontro chamado “La Conservación
de la Selva Paranáense o
Bosque Atlántico Interior”.
As instituições que
participaram desse encontro concordaram
sobre a necessidade de criação
de um Corredor Transfronteiriço
para conectar as principais áreas
protegidas na região, estendendo-se
desde a Reserva Natural de Mbaracayú,
no Paraguai, até o Parque
Estadual do Turvo, no Brasil, passando
pelo Corredor Verde de Misiones.
Nos encontros dessa Iniciativa Trinacional
que se sucederam (Curitiba, Brasil,
em 1997; Eldorado, Misiones, em
1999), foram feitos outros acordos
e compromissos entre os participantes.
Este fórum é uma importante
oportunidade não somente
para troca de experiências
e idéias entre os participantes
mas também para promover
a criação de novas
áreas protegidas e a implementação
das já existentes, assim
como alcançar o consenso
sobre outras ações
prioritárias.
Figura
2. Localização da
Mata Atlântica na América
do Sul
Figura
3. As 15 Ecorregiões do Complexo
de Ecorregiões
da Mata Atlântica
Figura 4. Remanescentes Florestais
da Mata Atlântica
Figura
5. A Ecorregião Florestas
do Alto Paraná
Figura
6. A Ecorregião Florestas
do Alto Paraná Sobrepõe
grande parte da Bacia Hidrográfica
do Alto Paraná
Figura
7. Evolução do desmatamento
na Ecorregião
Florestas do Alto Paraná
Figura
8. Padrões de posse da terra
em diversas
partes da ecorregião
Figura
9a. Áreas Protegidas da Ecorregião
Florestas do Alto Paraná
Figura
9b. Áreas Protegidas da Ecorregião
Florestas do Alto Paraná
(Área Transfronteiriça
Ampliada)
Tabela
1. Áreas Protegidas da Ecorregião
Florestas do Alto Paraná
Figura
10. Aumento do número deÁreas
Protegidas na Ecorregião
entre 1930 e 2000 |
