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Breve Histórico

O Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA" vem atuando desde 2006 no apoio a empreendimentos sustentáveis que trabalham com matérias primas oriundas do Bioma Mata Atlântica. Nesse período, foram identificados, cadastrados e acompanhados diversos empreendimentos, de várias regiões da Mata Atlântica.

Com o intuído de aumentar a efetividade das ações realizadas, o Programa desenvolveu o Selo de Origem "Mercado Mata Atlântica – RBMA", ideia discutida com Comitês Estaduais da RBMA (CE-RBMA), com os parceiros do programa e com os próprios empreendimentos, que demandavam formas para que suas ações de conservação e produção sustentáveis fossem reconhecidas e valorizadas pelo consumidor.

Desde então, o Selo de Origem vem sendo trabalhado como uma ferramenta para a promoção da conservação e do desenvolvimento, por meio da construção de indicadores de sustentabilidade nos aspectos ecológicos/ambientais, culturais, sociais, econômicos.

Como resultado das discussões e encaminhamentos sobre o Selo de Origem, foram definidos princípios e critérios que devem ser seguidos por aqueles que querem ser certificados e usar a marca do Selo de Origem registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Com esses passos alcançados, foram selecionados entre os empreendimentos associados ao Programa "Mercado Mata Atlântica - RBMA", 20 empreendimentos que estavam mais envolvidos, com interesse na aquisição do Selo de Origem e que atendiam aos princípios e critérios estabelecidos, para serem os primeiros empreendimentos a receberem a certificação.

Quais Produtos podem ser Certificados?

Os produtos para serem certificados devem adotar os critérios do Selo de Origem "Mercado Mata Atlântica – RBMA". Tais princípios baseiam-se nos eixos estratégicos do Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA" que, por sua vez, visa apoiar a RBMA a atingir suas funções e cumprir sua missão.

A economia dos recursos naturais é aqui entendida como processos que permitam a otimização do uso dos recursos advindos da natureza, tanto promovendo sua conservação como sua recuperação. A produção e consumo sustentáveis, nesse sentido, envolvem modelos de produção que garantem a viabilização desse processo, tanto na esfera ambiental e econômica como na social e cultural. A continuidade, manutenção e aprimoramento de tais modelos serão atingidos por meio da promoção do conhecimento técnico-científico e do saber tradicional.

Nessa linha, os produtos certificados devem ser produzidos com matérias primas oriundas de extrativismo e/ou de cultivos em sistemas agroecológicos, de processos artesanais, por Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF) ou Micro e Pequenas empresas, estando o empreendimento inserido dentro da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).

Quais são os Princípios e Critérios?

Os princípios e critérios do Selo de Origem "Mercado Mata Atlântica – RBMA" foram desenvolvidos tendo como base os eixos estratégicos do Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA", de forma a atenderem às funções e à missão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA):

Princípio 1. Economia dos Recursos Naturais

Critérios:

1. Envolvimento com espécies nativas e cadeias produtivas da sociobiodiversidade da Mata Atlântica;

2. Otimização do uso da matéria prima por meio da reciclagem, reaproveitamento e reuso da mesma;

3. Substituição de matéria prima por outras mais disponíveis, quando necessário;

4. Respeito à capacidade de suporte do ambiente;

5. Valorização dos serviços e produtos dos ecossistemas naturais.

Princípio 2. Produção e Consumo Sustentáveis

Critérios:

6. Produção em sistemas orgânicos e/ou agroecológicos;

7. Priorização no desenvolvimento de mercados locais;

8. Conformidade com legislação ambiental e sanitária;

9. Cadeia produtiva em condições de integral rastreabilidade.

Princípio 3. Promoção do conhecimento técnico-científico e do saber tradicional

Critérios:

10. Estabelecimento de parcerias e apoio para o desenvolvimento local;

11. Envolvimento e valorização de práticas associadas ao saber tradicional e cultura local;

12. Participação e envolvimento com atividades da RBMA na região.

Quem são os 20 Empreendimentos Modelo?

Como forma de iniciar a implantação e colocar o sistema de gestão do Selo de Origem em prática, foram selecionados 20 empreendimentos que já vinham trabalhando com o Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA", que atendiam aos princípios e critérios do Selo de Origem e tinham interesse em adquiri-lo, para terem seus produtos certificados. Tais empreendimentos, listados abaixo, estão sendo trabalhados como empreendimentos modelo no processo de fortalecimento e estruturação do sistema de gestão do Selo de Origem.