|
O Conselho Nacional da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA) é o órgão
máximo de gestão da RBMA, ao qual cabe estabelecer
as diretrizes para os trabalhos de implantação
desta Reserva. Concebe seu Plano de Ação e deve
realizar sua avaliação periodicamente.
Sua composição
é paritária, sendo 20 membros governamentais
e 20 membros da sociedade civil. Dos 20 membros governamentais,
4 representam o Governo Federal, sendo 3 do Ministério
do Meio Ambiente e 1 a ser convidado pelo Conselho; 15 dos
Governos dos Estados que compõem a Reserva e 1 representa
os Municípios.
Dos 20 não governamentais,
6 representam o setor científico, 6 representam as
ONGs ambientalistas e 6 as comunidades de moradores inseridas
na área da RBMA. Cada um desses 3 segmentos não
governamentais conta com 2 representantes de cada região
da Reserva (Nordeste, Sudeste e Sul) e há, além
desses 18, outros 2 membros da iniciativa privada convidados
pelo CN-RBMA.
Para fins do Sistema de Gestão da
RBMA o estado do Mato Grosso do Sul (Centro Oeste) esta incluído
na região Sul.
O CN-RBMA possui um Presidente e um Vice–Presidente,
eleitos em chapa entre seus membros a cada quatro anos, durante
a reunião anual do Conselho.
As Reuniões cdo Conselho ocorrem alternadamente
nas 3 regiões da Reserva. Desde 1998, na mesma data
são realizados os Encontros Nacionais dos Comitês
Estaduais da RBMA, fortalecendo a integração
horizontal de seu Sistema de Gestão.
A cada 2 anos, juntamente com as Reuniões
do Conselho, é realizado um Seminário Nacional
da RBMA, aberto ao público em geral, com temas prioritários
para a Mata Atlântica.
Desde 1998, na mesma data são realizados
os Encontros Nacionais dos Comitês Estaduais da RBMA,
fortalecendo a integração horizontal de seu
Sistema de Gestão. |
