Novembro de 1997

V Seminário Nacional da RBMA

1- Pela criação da Reserva Biológica da Fazenda União e o Parque Nacional de Macaé /Rio de Janeiro -(Moção 001/97)
2- Contra as queimadas na Reserva Biológica de Poço das Antas/ Rio de Janeiro - (Moção 004/97)
3- Pelo estabelecimento de uma área de amortecimento entre a Reserva Biológica Poço das Antas e os possíveis assentamentos no seu entorno/ Rio de Janeiro- (Moção 007/97)
4- Pela realização de estudos ambientais na Bacia do Rio do Cobre/ Bahia – (moção 012/97)

7ª Reunião do CN-RBMA

1- Contra a exploração madeireira irregular no Estado da Bahia / Bahia– (Moção 001/97)
2- Proteção em áreas de cabruca na Bahia/ Bahia- (Moção 018/97)
3- Pedido de criação de áreas tampão no entorno do Parque Estadual da Ilha do Cardoso e APA da Ilha Comprida/ São Paulo (Moção 020/97)
4- Pela proteção e revitalização do Parque Histórico do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga/Alagoas -(Moção 021/97)
5- Pela declaração da APA de Guadalupe, no litoral sul de Pernambuco / Pernambuco -(Moção 031/97)
6- Solicita maior participação do governo de Minas Gerais junto à RBMA em Minas Gerais - (Moção 032/97)
7- Repúdio á implantação da Usina Termoelétrica no Município de Paranaguá/ Paraná -(Moção 036/97)
8- Pelo fomento a atividades como ecoturismo e agricultura orgânica no entorno da Estação Ecológica ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe/ Rio Grande do Sul (Moção 037/97)
9- Contra do processo de degradação na região compreendida entre o Rio Real, no Sergipe e a Chapada do Ibiapaba, limite dos Estados do Piauí e Ceará - (Moção 039/97)
10- Contra a poda e/ou cortes de vegetação em área de empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica/ Setor Elétrico-(Moção 047/97)
11- Pela proteção dos remanescentes da Mata de Murici/Alagoas-(Moção 053/97)

Setembro de 1998

8ª Reunião do CN-RBMA

1- Referente à Lei Federal 9636/ 98 , que dispõe sobre regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. (Moção 001/98)
2- Pelo fechamento da Estrada do Colono/Parque Nacional do Iguaçu (Moção 002/98)
3- Pela proteção do Rio Pocoti e sua área de entorno em Fortaleza, Ceará (Moção 003/98)
4- Pela proteção da Estação Ecológica Serra da Itabaiana/Sergipe (Moção 005/98)
5- Pela regulamentação do uso da Restinga, conforme Decreto Federal 750/93, nos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul (Moção 006/98)
6- Pela revogação da decisão de construção da Usina Hidrelétrica de Cubatão, no município de Joinville/ Santa Catarina (Moção 007/98)
7- Pelo reconhecimento dos Comitês e Sub-Comitês Estaduais da RBMA como instâncias colegiadas do sistema de gestão do Projeto Corredores Ecológicos (Moção 008/98)
8- Pelo estudo de impacto ambiental do projeto integral do Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – PRODETUR
9- Mobilização pela aprovação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC (Moção 010/98)
10- Solicita a incorporação ao Plano de Proteção da Mata Atlântica a abordagem regional (moção 011/98)
11- Pedido de participação para a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, na Campanha “Mata Atlântica- Desmatamento Zero” (Moção 012/98)
12- Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a revisão das áreas de grande importância ambiental de empresas estatais que passaram por privatizações (Moção 013/98)
13- Ecossistemas de restinga em Santa Catarina e o Decreto Federal 750/93 (Moção 014/98)
14- Pela proteção dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na Bahia (Moção 015/98)
15- Parabeniza o Estado de Minas Gerais pela criação do Parque EStadual do Papagaio, protegendo as Serras do Garrafão do Charco e do Papagaio. (Moção 016/98)
16- Parabeniza o presidente da República pela Criação dos Parques Nacionais da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, do Descobrimento do e do
Pau-Brasil, no Sul da Bahia, situadas em Domínio da Mata Atlântica (Moção
017/98)

Outubro de 1999

9ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional da RBMA

1- Voto de louvor aos ex-conselheiros, ex-vice-presidentes, membro s do Bureau , membros da secretaria executiva, e em especial ao ex-presidente, Dr. Pedro De Oliveira Costa (Moção 001/99)
2- Pela proteção da Mata do Murici, em Alagoas (Moção 052/99)
3- Liberação de recursos para a efetiva implementação da RBMA e demais Reservas da Biosfera (Moção 053/99)
4- Pela criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul (Moção 054/99)
5- Ao Ministro de Meio Ambiente, solicita a suspensão dos Planos de Manejo,aprovados sem as providências do CONAMA, implantação da Polícia Ambiental, e a liberação de recursos para a ampliação da Operação Descobrimento, na Bahia. (Moção 056/99)
6- Redirecionamento do PRODETUR para garantir a participação da sociedade civil
(moção 065/99)
7- Recursos para a implantação de um Programa de Biotecnologia (PROBIO - Mata Atlântica) – Moção 076/99)
8- Pedido ao governo de Alagoas e prefeitura de Maceió para a despoluição do Complexo Lagunar Mundau-Manguaba e de seus rios formadores (Moção 084/99)
9- Socilita medidas com relação à Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta, em Porto Primavera, São Paulo – (Moção 087/99)
10- Proteção do Parque Estadual do Rio Doce, Minas Gerais (Moção 089/99)
11- Envolvimento das comunidades na consolidação das Unidades de Conservação
(Moção 090/99)
12- Que o IBAMA considere as exigências dos órgãos ambientais estaduais no licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores (Moção 113/99)
13- Solicita a todos os Governadores e Assembléias Legislativas dos Estados do Nordeste a manutenção da atual legislação estadual que protege as Unidades de Conservação e demais áreas de preservação de manguezais (Moção 116/99)

Outubro de 2000

10º Reunião Ordinária do CN-RBMA

1- Cumprimentos à Presidência da Republica e Ministério do Meio Ambiente pela criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (Moção 11.A/00)
2- Agradecimento ao Posto Avançado da RBMA Mosteiro Zen Morro da Vargem, no Espírito pela hospitalidade em abrigar a 10ª Reunião do CN-RBMA e pelo trabalhão desenvolvido como Pólo de Educação Ambiental da Mata Atlântica (Moção 002/00)
3- Vinculação do Museu de Biologia Mello Leitão ao Ministério do Meio Ambiente para consolidar esta instituição como Centro de pesquisa e conservação da Mata Atlântica (Moção 003.A/00)
4- Pelo estudo com maior profundidade da política de uso dos transgênicos no Brasil (Moção 004.A/00)
5- Solicita ao Governo e Sergipe que desenvolva esforços no sentido de incluir o Parque José Rollemberg Leite, na prioridade do apoio do PRODETUR II (Moção 005.A/00)
6- Solicita a implantação do Parque Estadual de Tainha à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Moção 006/00)
7- Solicita a continuidade dos trabalhos integrados que envolvem a RBMA, a RB de Banhados del Leste e o Corredor Trinacional , dos quais participam o Rio Grande do Sul e as Repúblicas do Mercosul. (Moção 007/00)
8- Revisão dos planos e inventário energéticos elaborados anteriormente à Resolução CONAMA 01/86 no Rio Grande do Sul (Moção 008.A/00)
9- Solicita apoio ao Banco KFW a proteção como Unidade de Conservação da Restinga de Itapeva em Torres, Rio Grande do Sul (Moção 009.A/00)
10- Recomenda o Comitê Internacional do MaB a homologação da proposta brasileira da RB do Pantanal , pela importância desse bioma (Moção 010.A/00)
11- Prioridade para a criação e implementação a Estação Ecológica do Murici (Moção 011/00)
12- Pela criação de uma Unidade de Conservação na Serra do Itajaí, Santa Catarina
(Moção 012.A/00)
13- Desenvolvimento de projetos para a conservação da espécie Allouatta fusca com destaque para o Projeto Primatas, no Estado de Santa Catarina (Moção 013.A/00)
14- Pede a aprovação e viabilização de recursos financeiros para o Projeto “Subprograma Mata Atlântica” (Moção 014.A/00)
15- Priorização por parte do MMA para a liberação de recursos remanescentes previstos para o primeiro ano do “Programa de Conservação e Recuperação de Florestas e Águas na Mata Atlântica”.(Moção 015.A/00)
16- Solicita aos Governos Federal e Estadual da Bahia para realização imediata dos estudos de zoneamento da Região do Domínio da Mata Atlântica no Sul e Extrema Sul da Bahia (Moção 016.A/00)