PROTEGENDO NASCENTES, CAVERNAS E ECÓTONOS: CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UCs NO CORREDOR ECOLÓGICO DE PARANAPIACABA, SP

RELATÓRIO SINTÉTICO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO
MARÇO 2012

 

Projeto “Protegendo Nascentes, Cavernas e Ecótonos: Criação e Ampliação de UCs no Corredor Ecológico de Paranapiacaba, SP”

 

 

O “Protegendo Nascentes, Cavernas e Ecótonos: Criação e Ampliação de UCs no Corredor Ecológico de Paranapiacaba, SP” – Projeto Nascentes, coordenado IA-RBMA que visa à criação e ampliação de Unidades de Conservação na porção sudoeste do Estado de São Paulo, nos arredores da Serra de Paranapiacaba. Trata-se de uma área singular para a conservação da biodiversidade, por se tratar do maior fragmento de Mata Atlântica remanescente (Ribeiro et al. 2009), sendo composto pelos parques estaduais Carlos Botelho (PECB), Intervales (PEI) e Turístico do Alto Ribeira (PETAR), além da Estação Ecológica de Xitué (EEX) e as Áreas de Proteção Ambiental da Serra do Mar (APA-SM) e dos Quilombos do Médio Ribeira (APA-QMR), sendo esta também integrante do Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga, aprovado pela Lei Estadual 12.810/2008. O Corredor Ecológico de Paranapiacaba, também chamado de Contínuo de Paranapiacaba, integra o Tombamento da Serra do Mar (instituído pela resolução CONDEPHAAT 40/1995) e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, criada pela Unesco em 1991 e reconhecida em 1999 como Patrimônio da Humanidade.

Um dos primeiros frutos deste projeto foi à mobilização de diferentes setores para a elaboração e submissão do projeto ao Funbio, incluindo ai institutos de pesquisa, institutos ligados a Secretaria de Estado de do Meio Ambiente, as prefeituras da região, Universidades e ONGs. Com a aprovação do mesmo, e com o início das atividades, o envolvimento de outras instituições foi acontecendo, e o projeto tomando grande visibilidade. Tal processo possibilitou ao IA-RBMA pleitear junto a Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo um recurso extra, para ampliarmos e aprofundarmos os estudos para as 3 áreas focais do projeto aprovado junto ao Funbio, bem como, ampliarmos o número de áreas, totalizando a indicação de 11 áreas e cobrindo quase 90.000 ha de áreas de estudo para criação e ampliação de UCs.

Com isso, passou-se a integrar as ações do “Projeto Nascentes – Funbio” com o novo projeto aprovado junto a Câmara de Compensação Ambiental, “Projeto Mosaico Paranapiacaba – TCCA/FF”, iniciado, efetivamente, no final de setembro de 2011, articulando conteúdos e cronogramas de forma a assegurar sua complementaridade e gestão integrada.

O “Projeto TCCA/FF - Mosaico Paranapiacaba” que resultou, inicialmente, na indicação das 11 áreas para estudos que reúnem parte dos seguintes municípios paulistas: Capão Bonito, Guapiara, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo (bacia do rio Paranapanema) e Iporanga, Itaoca, Eldorado e Sete Barras (bacia do rio Ribeira de Iguape). Foi também selecionada a região do divisor de águas entre a Bacia do Rio Ribeira e do Paranapanema, nos municípios de Apiaí e Tapiraí. Quase toda área está inserida no Tombamento da Serra do Mar e uma porção significativa na Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar - APA-SM. Ademais, as áreas propostas se conectam com o PECB, PEI, PETAR, EEX e com a APA dos Quilombos do Médio Ribeira, formando um dos maiores corredores de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Brasileira.

No entanto, durante as reuniões com técnicos, gestores e dirigentes das instituições envolvidas, que resultaram na indicação das 11 (onze) glebas/áreas de estudos no território de abrangência dos Projetos para compor a proposta de minuta de Decreto para a Limitação Administrativa Provisória - LAP, a saber: Gleba I – Nascentes do Paranapanema; Gleba II – Paivas; Gleba III – Capinzal; Gleba IV – São José do Guapiara; Gleba V – Banhado Grande; Gleba VI – Lajeado e Jeremias; Gleba VII – Sem Fim; Gleba VIII – Fazenda Nova Trieste; Gleba IX – Fazenda Ribeirão da Serra; Gleba X – Fazenda São Bartolomeu e Gleba XI – Muriqui, distribuídas espacialmente conforme a figura 1.

Figura 1– Mapa das Áreas de Estudo indicadas para a LAP para Criação e Ampliação de UCs no Corredor Ecológico da Serra de Paranapiacaba, Estado de São Paulo.

Vale ressaltar que as glebas I – Nascentes do Paranapanema, IV – São José do Guapiara e VI – Lajeado e Jeremias já são objeto de estudos parciais do Projeto “Protegendo Nascentes, Ecótonos e Cavernas”, parceria entre o IA-RBMA e Funbio que, com objetivos similares, busca subsidiar a criação e ampliação de UCs e outras áreas protegidas na região apresentando-se como uma contrapartida do IA-RBMA ao Projeto TCCA/FF – Mosaico Paranapiacaba ainda demandará a complementação de estudos e recursos, no que couber, para essas glebas no processo de complementação das informações necessárias ao andamento dos processos a exemplo de: levantamentos como Vegetação, Recursos Hídricos, Clima, Uso Público, levantamentos cartoriais para o Sistema Fundiário, criação de Banco de Dados e módulo de Geoprocessamento, dentre outras atividades.

Além disso, às glebas X - Fazenda São Bartolomeu e XI - Muriqui, sugeridas para serem incorporadas aos estudos não serão objeto dos Projetos em curso visto que, as ausências de informações prévias, tamanho das áreas e custos logísticos impossibilitam sua realização frente ao orçamento atual.

Os parceiros envolvidos no processo se empenharão em apresentar propostas especificas para estas áreas para realização dos estudos necessários e captação de recursos para sua execução em um futuro breve.

Assim, os Projetos “Nascentes e Ecótonos – Funbio” e “Mosaico Paranapiacaba - TCCA/FF” estão realizado estudos em 09 (nove) glebas à saber: Gleba I – Nascentes do Paranapanema; Gleba IV – São José do Guapiara e; Gleba VI – Lajeado e Jeremias, complementando estudos/informações advindos do Projeto “Protegendo Nascentes, Ecótonos e Cavernas”, parceria entre o IA-RBMA e Funbio, e estudos completos para as Gleba II – Paivas; Gleba III – Capinzal; Gleba V – Banhado Grande; Gleba VII – Sem Fim; Gleba VIII – Fazenda Nova Trieste; e Gleba IX – Fazenda Ribeirão da Serra, figura 2.

Figura 2 – Mapa síntese das áreas indicadas para estudo com proposição de LAP, novo parque criado PENAP e áreas sem contrato para estudos e não contempladas pelo contrato TCCA/FF no Corredor Ecológico da Serra de Paranapiacaba, Estado de São Paulo.

Considerando que os esforços de conservação devem ser parte de um processo coletivo e participativo, todas as iniciativas de conservação e proteção de áreas naturais de caráter público ou privado serão identificadas e analisadas durante os trabalhos. Igualmente, no desenvolvimento dos estudos o projeto irá considerar as demandas sociais que compatibilizem o uso racional e tradicional dos recursos naturais, associados a manutenção de práticas sócio-culturais envolvidas nestes territórios. Assim, iniciativas de criação de áreas protegidas dos municípios, propostas de RPPN por proprietários rurais ou propostas de criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável feitas por comunidades locais serão devidamente analisadas.

Os serviços de levantamentos e estudos executados ou coordenados pela RBMA por meio de empresas contratadas e parceiras contaram ainda com estudos, levantamentos e trabalhos realizados e disponibilizados por outras instituições parceiras no projeto, além da revisão e validação, quando necessário, destas instituições, a exemplo do Instituto Florestal com a parte de vegetação, Instituto Geológico com aspectos do meio físico, ITESP com uso e ocupação do solo, dentre outras, por meio de cooperação técnica entre as partes.

Buscar-se-á durante os estudos indicar áreas para criação e ampliação de unidades de conservação, em matas de Planalto e de Altitude, que se apresentam, atualmente, particularmente desprotegidas ou pouco representadas dentro das UCs atuais. Tanto quanto, proteger áreas de recarga dos principais sistemas cársticos do PETAR, incluindo o sistema Pérolas – Santana que alimenta a caverna de Santana (uma das mais conhecidas e ornamentadas do Brasil), com ocorrência de espécies cavernícolas endêmicas, em especial no sistema Areias, refúgio do bagre-cego (Pimelodella kronei), sendo uma das áreas mais importantes do planeta em relação à biodiversidade de ambientes subterrâneos. Abriga boa parte das nascentes dos rios que drenam para dentro do PETAR, como os rios Iporanga, Betary e Pilões, que apresentam indícios de poluentes até mesmo dentro da Unidade de Conservação, originados de suas áreas de montante desprotegidas (Moraes et al. 2003).

Garantindo a conservação destas áreas, proteger-se-á também a área mais nuclear (distante da borda) de toda a Mata Atlântica remanescente (~12 km, Ribeiro et al. 2009). Não fossem algumas pequenas aberturas na floresta na área de estudo das Nascentes do Rio Paranapanema, este número poderia ser bem maior, alcançando seguramente mais de 15 km. Parte desta porção mais interior da Mata Atlântica encontra-se protegida unicamente por uma Área de Proteção Ambiental, além das leis que regem a conservação da Mata Atlântica como um todo. Desta maneira, dentro do escopo deste projeto também se busca um melhor desenho das UCs da região, objetivando a conservação da biodiversidade como um todo.

Os estudos ainda buscarão, sempre que possível, identificar e promover a conservação do importante patrimônio cultural existente nas áreas de estudo como os sítios arqueológicos e históricos a exemplo dos “encanados” antigas áreas de mineração de ouro nos primeiro séculos do Brasil.
Certamente, ao identificar, proteger e valorizar este patrimônio natural e cultural os Projetos estarão contribuindo para ampliar e consolidar o turismo sustentável na região, gerando emprego e renda em uma área de grandes carências econômicas e forte processo de evasão rural.
Como um dos grandes resultados dos Projetos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 , foi criado o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Gleba I) com uma área de 22,5 mil hectares de Mata Atlântica preservada, com água cristalina brotando de 1.002 nascentes que dão origem ao Rio Paranapanema, um dos mais importantes rios paulistas. Um maciço florestal que abriga a maior quantidade de onças pintadas do Sudeste e as últimas populações de monos-carvoeiros do País.

O novo Parque vai compor com os parques estaduais Carlos Botelho, Alto Ribeira (Petar) e Intervales, além da Reserva Ecológica do Xituê e de parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Mar, o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba, um maciço florestal com mais de 250 mil hectares, o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica protegida do Brasil. A área já foi declarada Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Sítio do Patrimônio Natural Mundial.

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