SÃO PAULO

MAPAS DE ABRANGÊNCIA - FASE V E FASE VI

A MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

 “Com mais de 80% de seu território coberto por florestas em 1500, o Estado de São Paulo tem sua história ambiental marcada por diferentes níveis de ameaça aos ecossistemas originais da Mata Atlântica. Em quatro séculos de exploração econômica, o Estado teve sua cobertura florestal reduzida drasticamente para a ocupação por monoculturas agrícolas, principalmente com o desmatamento para implantação do café. Ainda assim, até 1920 mais da metade do território estava coberto por florestas nativas. Foi em meio século de industrialização que a devastação da Mata Atlântica atingiu os níveis mais alarmantes, quando, em 1973, a floresta primitiva reduziu-se a 8,75% do seu território, ou cerca de 2 milhões de hectares, concentrados quase exclusivamente na Serra do Mar”.

“Em 2002, levantamento do Instituto Florestal, órgão de pesquisa e administração das unidades de conservação do Estado, realizado com base em imagens de satélite, que detectam fragmentos superiores a quatro hectares, revelou uma reversão sutil na perda de vegetação. Os dados mostraram que em uma década houve aumento de 2% na área de vegetação em São Paulo. Mesmo assim, o aumento não foi global e ocorreu principalmente em regiões de Mata Atlântica do Vale do Paraíba e do Litoral, onde o projeto de recuperação da mata incrementou a fiscalização e a infra-estrutura em unidades de conservação. O estudo levou à publicação, em 2005, do Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo, mostrando que a superfície coberta por florestas naturais passaram a representar 13,94% do território do Estado, o equivalente a 3.457.301 hectares. O levantamento das florestas naturais – cuja conceituação inclui os diferentes tipos de florestas tropicais, matas de araucária e matas de galeria – foi feito com base nas 11 regiões administrativas que cobrem os 645 municípios do Estado. Nessa análise, as maiores concentrações de vegetação natural ocorreram na região de Sorocaba e Litoral”.

“Já a comparação com dados do levantamento anterior (1990-92), mostrou créscimo de vegetação nas seguintes regiões: Vale do Paraíba, Litoral, São Paulo, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. De outro lado, a diminuição da área natural continua mais significativa nas regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Bauru, Marília e Campinas. Ao contrário das perspectivas de regeneração da mata em áreas localizadas, os desmatamentos, incêndios, caça e tráfico de espécies permanecem como os grandes problemas não resolvidos do Estado que implicam na redução direta da biodiversidade da Mata Atlântica. Mesmo os dados apresentados pelo Instituto Florestal estão sendo questionados pela Fundação SOS Mata Atlântica, que realiza desde 1985 o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Segundo a ONG, o levantamento do IF leva em consideração apenas os acréscimos, deixando de lado os desmatamentos, que aconteceram praticamente na mesma proporção no período analisado. Os atuais fragmentos mostram-se insuficientes para a manutenção da biodiversidade, conforme o grau de fragmentação da paisagem conduz a situações limites relativas ao isolamento das últimas populações de fauna e flora, empobrecimento genético e crescentes efeitos de borda sobre os remanescentes. (Fonte: *1)

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Fase

UF

Área da UF

Área Terrestre

% da UF (Terrestre)

Área Marinha

Total (Terrestre + Marinha)

Fase V

SP

24.876.682

3.733.783

15%

381.220

4.115.003

Fase VI

5.623.856

23%

1.505.708

7.129.564

PRINCIPAIS ALTERAÇOES OCORRIDAS NA FASE VI - DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA

No Estado São Paulo as principais alterações ocorridas da Fase V para a Fase VI foram devido a:

  1. Refinamento da delimitação da RBMA a partir da elaboração de sua cartografia digitalizada. No Estado, os trabalhos foram complementados com base no Atlas de Áreas Prioritárias para Conservação da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e do mapeamento de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente. Incorporou também  a proposta de revisão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, parte integrante da RBMA
  2. Adequação do zoneamento da RBMA no Estado em consonância com o estabelecido no Manual de Revisão – Fase VI.
  3. Criação de novas unidades de conservação de proteção integral, terrestres e costeiras marinhas, consideradas como zonas núcleo, com suas respectivas zonas de amortecimento e transição, destacando-se a Estação Ecológica do Barreiro Rico e as diversas Unidades de Conservação que compõem os Mosaicos de Jacupiranga e Juréia-Itatins.
  4. Criação de novas zonas núcleo em áreas de preservação permanente e alta restrição de uso como ilhas, manguezais, restingas e remanescentes florestais em estágio avançado de recuperação.
  5. Ampliação significativa de zonas de amortecimento em áreas dos Mosaicos de Unidades de Conservação de Bocaina, Mantiqueira e Jacupiranga; em terras indígenas; unidades de conservação de uso sustentável, como as reservas de desenvolvimento sustentável dos Quilombos de Barra do Turvo, dos Pinheirinhos e de Lavras e a Reserva Extrativista de Ilha do Tumba.
  6. Ampliação significativa de área de RBMA na região costeira e marinha incluindo zonas núcleo, de amortecimento e de transição em áreas propostas para a criação de três grandes áreas de proteção ambiental.
  7. Readequação do zoneamento na área do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, e inclusão de áreas protegidas inseridas na área urbana. (Vide Parte 4 deste documento)
  8. Inclusão de remanescentes, como zonas de amortecimento e transição, visando a conectividade e a formação de corredores ecológicos nas divisas com os estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Paraná.
  9. Modificação de zoneamento transformando zonas núcleo em zonas de amortecimento e vice-versa, especialmente na Região do Mosaico Jacupiranga, em função de mudanças de categoria de áreas protegidas e da situação de conservação dos remanescentes florestais existentes.

ÁREAS PROTEGIDAS POR TIPO DE ZONA - FASE VI

Vide tabela no Anexo 01.