BAHIA

MAPAS DE ABRANGÊNCIA - FASE V E FASE VI

A MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DA BAHIA

 “A Mata Atlântica na Bahia distribui-se por cinco regiões: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul, Extremo-Sul. Essas regiões apresentam características ecológicas, histórias de ocupação humana, usos do solo e pressões antrópicas distintas. Diversos ciclos econômicos sucederam-se nos domínios da Mata Atlântica na Bahia: pau brasil, cana-de-açúcar, ouro, diamantes, café, jacarandá, gado, algodão, cacau e recentemente monocultura de eucalipto”.

“Das cinco regiões da Mata Atlântica na Bahia, três situam-se ao sul da Baía de Todos os Santos no Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA)”.

“Na Bahia, o CCMA estende-se por um vasto território limitando-se ao norte pelo Rio Paraguaçu (na Baía de Todos os Santos) e ao sul pelo Rio Mucuri, na divisa com o Estado de Espírito Santo”.

“No Extremo Sul da Bahia está localizada a maior concentração florestal nativa protegida, compreendendo três parques nacionais: Descobrimento, Monte Pascoal e Pau-Brasil na parte terrestre, com cerca de 50.000 hectares de matas e o Parque Nacional Marinho Abrolhos, com 90.000 hectares. As pequenas bacias hidrográficas protegidas por estes parques nacionais são extremamente importantes não só para a biodiversidade da Mata Atlântica, como também para os recifes de coral e outros ecossistemas marinhos do Banco de Abrolhos e do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a zona mais rica em recifes de coral do Atlântico Sul”.

“No vasto território da Mata Atlântica baiana, além dos três grandes Parques Nacionais, as demais unidades de conservação de proteção Integral são: Reserva Biológica de Una, Parque Estadual Serra do Conduru e Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães. Todas essas UCs continentais juntas representam cerca de 78.000 hectares de florestas protegidas”.

“No Domínio da Mata Atlântica da Bahia há ainda 20 Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Estaduais englobando, além de florestas continentais, mangues, ilhas, bancos coralíneos e outros ecossistemas associados. Além dessas UCs, cerca de 30 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) juntas protegem 9.510 hectares de ecossistemas”.

“O CCMA representa cerca de 75% da região biogeográfica “Bahia”, conforme análise efetuada por Silva e Casteleti (2001), abrangendo diferentes tipologias da Mata Atlântica: floresta ombrófila densa; manguezais; restingas; floresta semidecídua; floresta ombrófila aberta”.

“A região compreende até dois centros de endemismo da Mata Atlântica, conforme estudos disponíveis sobre vertebrados terrestres, borboletas e plantas. Caracterizam-se por um índice de endemismo altíssimo (26% a 28% das espécies de vários gêneros)”.

“A maior parte do Corredor Central da Mata Atlântica encontra-se na forma de pequenos fragmentos distribuídos na matriz da paisagem, apresentando mais de 88% da área remanescentes de Mata Atlântica da região. Através do Projeto CCMA foram definidos 8 corredores  ecológicos adotando como critérios para definição de seus polígonos o tamanho e distancia entre fragmentos;existência de unidades de conservação e de instituições de ensino e pesquisa; existência de corpos hídricos; existência de projeto de desenvolvimento sustentável,ONGs, comunidades tradicionais e/ou organizada e questões diferenciadas e relevantes de biodiversidade. Sendo eles: Através do Projeto CCMA foram definidos 8 corredores  ecológicos adotando como critérios para definição de seus polígonos o tamanho e distancia entre fragmentos;existência de unidades de conservação e de instituições de ensino e pesquisa; existência de corpos hídricos; existência de projeto de desenvolvimento sustentável,ONGs, comunidades tradicionais e/ou organizada e questões diferenciadas e relevantes de biodiversidade. Sendo eles: Boa Nova Poções; Condurú; Marinho de Abrolhos; Monte Pascoal; Descobrimento; Papuã - Pratigi; Pau – Brasil; Restinga; Serra das Onças and Una - Baixão – Lontras”. (Fonte: *1)

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Fase

UF

Área da UF

Área Terrestre

% da UF (Terrestre)

Área Marinha

Total (Terrestre + Marinha)

Fase V

BA

56.600.774

7.324.163

13%

975.016

8.299.180

Fase VI

9.352.177

17%

5.568.912

14.921.089

PRINCIPAIS ALTERAÇOES OCORRIDAS NA FASE VI - DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA

No Estado da Bahia as principais alterações ocorridas da Fase V para a Fase VI foram devido a:

  1. Refinamento da delimitação da RBMA a partir da elaboração de sua cartografia digitalizada. No Estado, os trabalhos foram complementados a partir da base de informações do Projeto Corredor Ecológico Central da Mata Atlântica (Bahia -Espírito Santo), dados do sistema estadual de meio ambiente da Bahia e do mapeamento de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente.
  2. Adequação do zoneamento da RBMA no Estado em consonância com o estabelecido no Manual de Revisão – Fase VI.
  3. Criação de novas unidades de conservação de proteção integral, terrestres e costeiras marinhas, consideradas como zonas núcleo, com suas respectivas zonas de amortecimento e transição, destacando-se os parques nacionais do Pau-Brasil, Marinho de Abrolhos e Serra das Lontras; os parques estaduais do Conduru, das Sete Passagens, a Reserva Natural da Serra do Teimoso; Reserva Biológica de Una e um grande número de RPPNs.
  4. Criação de novas zonas núcleo em áreas de preservação permanente e alta restrição de uso, em  remanescentes florestais em estágio avançado de recuperação, lagos, restingas e dunas, manguezais e  recifes costeiros.
  5. Ampliação significativa de zonas de amortecimento em áreas de nove mini corredores ecológicos definidos pelo Projeto Corredor Ecológico Central da Mata Atlântica, em terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, áreas do Mosaico de Unidades de Conservação e em áreas consideradas de muito alta e extrema prioridade para conservação pelo Estado e pelo Ministério do Meio Ambiente.
  6. Ampliação significativa de área de RBMA na região costeira e marinha incluindo zonas núcleo, de amortecimento e de transição em áreas consideradas de alta e extrema prioridade para conservação e interação dos biomas da Mata Atlântica e Marinho, destacando-se as plataformas costeiras na região do Parque Nacional de Abrolhos.
  7. Inclusão de remanescentes florestais, como zonas de amortecimento e transição, visando a conectividade e a formação de corredores ecológicos nas divisas com os estados Sergipe, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
  8. Supressão de áreas inseridas na Fase V, não mais consideradas do Bioma Mata Atlântica segundo os critérios atuais.

ÁREAS PROTEGIDAS POR TIPO DE ZONA - FASE VI

Vide tabela no Anexo 01.