
A Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica - RBMA cuja área foi reconhecida pela
UNESCO, em seis fases sucessivas entre 1991 e 2008, foi a
primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada
no Brasil. É a maior reserva da biosfera em área
florestada do planeta, com cerca de 78.000.000 hectares, sendo 62.000.000 em áreas terrestres e 16.000.000 em áreas marinhas, nos 17 estados brasileiros onde
ocorre a Mata Atlântica, o que permite sua atuação
na escala de todo o Bioma.
Missão
da RBMA:
Contribuir de forma eficaz para o estabelecimento de uma
relação harmônica entre as sociedades
humanas e o ambiente na área da Mata Atlântica.
Funções
da RBMA:
· A conservação da biodiversidade
e dos demais atributos naturais da Mata Atlântica incluindo
a paisagem e os recursos hídricos.
· A valorização da sócio-diversidade
e do patrimônio étnico e cultural a ela vinculados.
· O fomento ao desenvolvimento econômico que
seja social, cultural e ecologicamente sustentável.
· O apoio a projetos demonstrativos, à produção
e difusão do conhecimento, à educação
ambiental e capacitação, à pesquisa científica
e o monitoramento nos campos da conservação
e do desenvolvimento sustentável.
A RBMA estende-se por mais
de 5000 dos 8000 Km do litoral nacional, desde o Ceará
ao Rio Grande do Sul, avançando mar afora englobando
diversas ilhas oceânicas como Fernando de Noronha, Abrolhos
e Trindade e adentrando no interior de vários estados
costeiros, bem como em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
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Encontra-se entremeada na área
mais urbanizada e populosa do país, tendo em seu entorno
cerca de 120 milhões de habitantes e atividades econômicas
que respondem por aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Abrange
áreas de mais de 1000 dos 3400 municípios englobados
pelo Domínio Mata Atlântica-DMA.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica inclui todos
os tipos de formações florestais e outros ecossistemas
terrestres e marinhos que compõem o DMA , bem como
os principais remanescentes florestais e a maioria das unidades
de conservação da Mata Atlântica, onde
está protegida grande parte da megabiodiversidade brasileira.
Suas Zonas Núcleo correspondem a mais de 700 Unidades
de Conservação de Proteção Integral.
Em suas Zonas de Amortecimento vivem alguns milhares de pessoas,
em grande parte comunidades tradicionais (indígenas,
quilombolas, pescadores, etc... ) que representam uma grande
riqueza sociocultural e grande diversidade étnica.
Embora tenha aderido ao Programa MaB e criado seu Comitê
Nacional - COBRAMAB desde 1974, foi apenas em 1991 que o Brasil
aprovou junto à UNESCO , sua primeira Reserva da Biosfera,
a da Mata Atlântica. Essa demora, no entanto teve seu
lado positivo: as décadas de 1970 e 1980 foram extremamente
ricas no debate sobre a conservação ambiental
no Brasil e no Mundo e novos conceitos e estratégias
de conservação surgiram ou se firmaram a exemplo
dos Corredores Ecológicos, das áreas envoltórias
de Parques, do manejo de bacias hidrográficas, dos
cinturões verdes no entorno das cidades, das Àreas
Protegidas Privadas, das Reservas Comunitárias, do
manejo participativo e da cogestão de Áreas
Protegidas. Todos esses aspectos foram incorporados na proposta
de criação da RBMA.
Em paralelo a esses avanços conceituais, nessa época
dezenas de parques e áreas protegidas foram criadas
no país, muitos deles na Mata Atlântica; aumentou
significativamente a consciência ambiental da Sociedade
Brasileira; criaram-se centenas de ONGs ambientalistas; e
reformulou-se e aprimorou-se toda a legislação
ambiental a partir da nova Constituição Federal
de 1988. Foram anos de grande dinâmica social e política
ligada à redemocratização do país
e intensa mobilização em defesa do meio ambiente.
A área ambiental teve como temas principais, além
da poluição atmosférica nas metrópoles,
a luta pela Amazônia e pela Mata Atlântica, esta
última até então pouco valorizada pela
Sociedade Nacional, embora mais de 120 milhões de habitantes
vivam neste rico e ameaçado bioma.
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Em São Paulo, onde
pesquisadores e a imprensa já denunciavam a situação
crítica das florestas, um catastrófico deslizamento
de vários trechos das encostas da Serra do Mar ocorrido
em 1985 devido a destruição da cobertura florestal
pela poluição do polo industrial de Cubatão,
impulsionou a luta em defesa da Mata Atlântica. Foram
criadas várias Unidades de Conservação
Estaduais, decretado o tombamento da Serra do Mar, captados
recursos de cooperação internacional e criado
um consórcio com estados vizinhos para a proteção
da Serra do Mar e suas florestas em toda sua extensão.
Foi no âmbito desse movimento e como um dos objetivos
do Consórcio Mata Atlântica que surgiu a proposta
de se lutar pelo reconhecimento de áreas da Mata Atlântica
como Reserva da Biosfera pela UNESCO. A RBMA tornou-se então
produto e, ao mesmo tempo ator privilegiado dessa grande mobilização
em defesa de nossa floresta em situação mais
crítica.
A RBMA em sua primeira fase incluía apenas algumas
áreas isoladas nos Estados de São Paulo, Paraná
e Rio de Janeiro. A adesão de órgãos
ambientais, cientistas e comunidades de outros estados, fez
com que a idéia evoluísse e outras 4 fases de
ampliação foram apresentadas à UNESCO,
tornando a RBMA uma Reserva da Biosfera na escala do Bioma,
envolvendo inicialmente 3, depois 5, logo após 8, em
seguida 14 e hoje 15 estados brasileiros.
Englobando centenas de zonas
núcleo, extensas zonas de amortecimento envolvendo
ou conectando essas zonas núcleo e incorporando também
as figuras de Corredores Ecológicos, Mosaicos de Unidades
de Conservação e Cinturões Verdes no
entorno de áreas urbanas, o desenho da RBMA é
muito mais complexo que a figura conceitual original das reservas
da biosfera, inicialmente indicada pela UNESCO.
Dadas suas grandes dimensões e complexidade territorial,
já estabelecidos nas suas fases iniciais, um dos primeiros
desafios RBMA foi a montagem de um sistema de gestão
próprio que assegurasse sua consolidação
institucional, a descentralização de suas ações
e o desenvolvimento em campo de projetos nas áreas
de conservação da biodiversidade, da difusão
do conhecimento e da promoção do desenvolvimento
sustentável.
Criou-se então, em 1993, seu Conselho Nacional e uma
Secretaria Executiva com equipe própria, sediada em
São Paulo e mantida com o apoio da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente. Ao longo dos anos foram sendo criados Comitês
e Subcomitês Estaduais da RBMA e mais recentemente,
os Colegiados Regionais integrando suas ações.
Foram definidas Áreas Piloto, prioritárias para
implementação de seus projetos em campo e Postos
Avançados, instituições que funcionam
como centros de difusão dos princípios e projetos
da RBMA. Formou-se assim, a mais abrangente Rede de Instituições
voltadas à conservação de um bioma existente
no Brasil.
Em conseqüência de seu papel aglutinador e articulador,
a Reserva da Biosfera deixou de ser apenas uma área
especialmente protegida, como a maioria das RBs do Programa
MaB, mas tornou-se ela mesma uma importante instituição.
Sua gestão segue rígidos princípios de
participação, descentralização,
transparência , da busca de consensos e da não
superposição de atribuições com
instituições já existentes. Por outro
lado, sua administração é marcada pela
flexibilidade e pela desburocratização.
Todos seus órgãos de decisão são
colegiados com participação simultânea
e paritária entre entidades governamentais (federais,
estaduais e municipais) e setores organizados da sociedade
civil (ONGs, comunidade científica, setor empresarial
e populações locais).
A RBMA coordena, sempre em
conjunto com parceiros, um grande conjunto de programas técnico-científicos
e projetos demonstrativos em campo. Cabe destacar entre outros:
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O Programa "Conservação
e Pesquisa", através do qual, a Reserva
já colaborou para a criação de
dezenas de Áreas Protegidas e sua melhor implementação,
a exemplo dos Parques Nacionais da Serra do Itajaí/SC,
da Bodoquena/MS, dos Pontões Capixabas/ES, dos
Descobrimento/BA, entre muitas áreas públicas
e RPPNs. |
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O Programa de "Recursos Florestais",
que gerou o mais completo inventário dos aspectos
ecológicos, econômicos e sociais relacionados
ao uso dos recursos florestais na Mata Atlântica
e promoveu o estabelecimento de padrões e a primeira
certificação ambiental de um recurso nativo
(erva-mate) dessa floresta. |
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O Programa de "Ecoturismo",
que já capacitou mais de 150 jovens de comunidades
locais para atuar na área, apoiou a criação
de várias associações de guias
de ecoturismo (monitores ambientais) e de pousadas,
promoveu intercâmbio de experiências e participou
da elaboração das normas de certificação
do turismo sustentável no Brasil. |
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O Programa "Águas
e Florestas", que promove a integração
de políticas de gestão, conservação
e recuperação de recursos hídricos
e florestais na Mata Atlântica e desenvolve projetos
em bacias hidrográficas prioritárias como
a do Paraíba do Sul (SP/MG/RJ). |
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O Programa "Anuário
Mata Atlântica", que reúne, sintetiza
e disponibiliza informações de qualidade
sobre o Bioma com vistas à seu monitoramento
permanente e às ações de mobilização
e educação ambiental.
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O Programa de "Políticas
Públicas", que, entre inúmeras outras
ações, participa da luta pela aprovação
da lei da Mata Atlântica, em discussão
no Congresso e de diversas propostas no campo legal
que foram desenvolvidas por iniciativa da RBMA e aprovadas
pelo CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Entre
estas está a criação do dia da
Mata Atlântica (27 de maio), a Regulamentação
do manejo de vários recursos nativos (palmito,
araucária, bracatinga) e o estabelecimento de
uma política nacional para a Mata Atlântica. |
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A RBMA atua também como
instituição mobilizadora em prol da Mata
Atântica promovendo ou participando de campanhas,
denunciando ameaças, apresentando moções
e incentivando as contribuições de pessoas
e entidades à conservação da floresta
através do Prêmio Muriqui e do Prêmio
de Incentivo às Iniciativas Municipais. |
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O Programa de "Cooperação
Internacional" , através do qual o CN-RBMA
vem participando de vários Grupos de Trabalho
da UNESCO e parceiros (GT Agrobiodiversity, GT Emerging
Ecossystems, GT Linkages in the landscape/seascape,
GT Urban/MaB, GT Ecossystem Aproach/CDB, GT Quality
Economy in Biosphere Reserves, etc). Essa cooperação
tem ocorrido também em projetos de revisão/reestruturação
do MaB e criação de grandes Reservas da
Biosfera em outros países (Espanha, Chile, Uruguay,
Corredor Ecológico Costa Rica-Nicarágua).
A RBMA, em parceria com a COBRAMAB tem colaborado igualmente
para a consolidação das Redes Regionais
de RB, tendo entre outras atividades organizado no Brasil
o 1º Encontro das RBs do Mercosul, em 2000 e a
7ª Reunião da Rede IBEROMaB, em 2002. |
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Além disso a RBMA tem contribuído
significativamente para o esforço brasileiro
de obtenção de volumosos recursos internacionais
para a Mata Atlântica (BID, BIRD, KfW etc), bem
como para o reconhecimento e gestão de Sítios
do Patrimônio Mundial neste Bioma. |
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O Programa de "Comunicação
e Educação Ambiental" que representa
uma importante contribuição da RBMA para
a conservação ambiental do Brasil, através
de suas publicações (livros, relatórios
e série de cadernos técnicos) e amplo
material de divulgação e educação
ambiental, como vídeos, cartazes e outros. |
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Por último cabe ressaltar
o papel que a RBMA desenvolve na consolidação
do Programa MaB no Brasil contribuindo para a criação
de outras Reservas daBiosfera no país, para o
estabelecimento de uma Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável e no fortalecimento da Rede Brasileira
de Reservas da Biosfera, atualmente sob sua coordenação
por delegação da COBRAMAB. |
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