Publicações
do MMA: Dia do Meio Ambiente
Áreas
Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável
e Repartição de Benefícios da Biodiversidade
Brasileira é o título do livro que acaba de ser
lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
em homenagem aos dias internacionais da Biodiversidade (22/5)
e do Meio Ambiente (5/6).
A elaboração da publicação,
que traz áreas vegetais prioritárias para proteção
e conservação da biodiversidade, foi aprovada pela
Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e por uma
portaria do MMA que determina que as áreas prioritárias
reconhecidas pelo ministério devem ser utilizadas como
instrumento para a criação de políticas públicas.
“Trata-se de um livro que deve ser usado
como uma espécie de documento orientador para diferentes
atividades, como a criação de novas unidades de
conservação, estabelecimento de corredores ecológicos
e priorização de ações para conservação
de espécies ameaçadas de extinção”,
disse Bráulio Dias, gerente de Conservação
da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do MMA, à Agência FAPESP.
O livro, que conta com cerca de 400 páginas,
traz informações sobre a metodologia de coleta dos
dados e um sumário com resultados e recomendações
de ações prioritárias para cada um dos seis
biomas analisados – Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga,
Mata Atlântica e Pampas –, incluindo as regiões
de zona costeira e marinha.
As informações foram coletadas em
bases de dados públicas, por meio de consultas a especialistas
do setor ambiental e em reuniões técnicas com especialista
nos biomas analisados. “A obra está dividida no que
chamamos de alvos de conservação, que podem ser
desde espécies ameaçadas da fauna e da flora até
elementos da paisagem como ecossistemas raros e serviços
ambientais, como, por exemplo, áreas importantes para a
manutenção de aqüíferos”, explica
Dias.
Os alvos de conservação incluem elementos
da biodiversidade que são importantes para a conservação
e também elementos para a criação de políticas
públicas de uso sustentável. As áreas prioritárias
foram identificadas a partir de dois critérios, a “importância
biológica”, medida pela relevância dos alvos
de conservação analisados, e a “urgência
de ação”, que pode ser mensurada por meio
de fatores de pressão externos como a ação
do homem ou modificações da própria natureza.
Dias explica que o livro foi produzido para servir
de referência e para eliminar o que chama de tendência
histórica no Brasil em ignorar a biodiversidade durante
o desenvolvimento de grandes programas de infra-estrutura pelos
setores públicos e privados.
“O Brasil não tem tradição
de incluir a biodiversidade na etapa de planejamento de grandes
obras. Com esse novo instrumento, o governo declara publicamente
as áreas que devem ser preservadas e indica as razões
para isso, o que não quer dizer que essas áreas
não possam ser exploradas do ponto de vista econômico
ou social. Mais do que unidades de conservação,
essas áreas devem ser entendidas como unidades de planejamento”,
destacou.
Cartas de cobertura
O MMA lançou ainda outros dois outros instrumentos
menores, os livretos Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
e Mapa da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros.
O primeiro traz, em 12 páginas, cerca de
20 metas aprovadas pela Conabio nos níveis global, regional
e nacional, que deverão ser perseguidas pelos pesquisadores
e gestores de políticas públicas até 2010,
“ano definido como um primeiro marco para o cálculo
do avanço quantitativo no que se refere à conservação
da biodiversidade no país”, disse o gerente de Conservação
da Biodiversidade do MMA.
O segundo livreto tem 20 páginas e contém
imagens da cobertura vegetal de todas as regiões do país.
A publicação faz referência às Cartas
de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, disponíveis
no Portal Brasileiro sobre Biodiversidade (PortalBio) e que podem
ser baixadas gratuitamente.
“São mais de 500 cartas de interpretação
da vegetação que podem ser utilizadas para o planejamento
e monitoramento do território nacional. Essas cartas são
resultado do primeiro mapeamento completo da cobertura vegetal
brasileira realizado após o Radambrasil”, disse Dias.
O Projeto Radambrasil, realizado de 1970 a 1985,
foi conduzido pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral. Consistiu no monitoramento dos recursos naturais, por
meio de imagens aéreas de radar, de diversas regiões
do território brasileiro, em especial a Amazônia.
O livro Áreas Prioritárias para Conservação,
Uso Sustentável e Repartição de Benefícios
da Biodiversidade Brasileira, além dos dois livretos e
as cartas, serão colocados para cópias gratuitas
no PortalBio, a partir de quarta-feira (6/6).
Mais informações:
www.mma.gov.br/portalbio
Por Thiago Romero
Agência FAPESP (05/06/2007)