Publicações do MMA: Dia do Meio Ambiente

Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira é o título do livro que acaba de ser lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em homenagem aos dias internacionais da Biodiversidade (22/5) e do Meio Ambiente (5/6).

A elaboração da publicação, que traz áreas vegetais prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, foi aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e por uma portaria do MMA que determina que as áreas prioritárias reconhecidas pelo ministério devem ser utilizadas como instrumento para a criação de políticas públicas.

“Trata-se de um livro que deve ser usado como uma espécie de documento orientador para diferentes atividades, como a criação de novas unidades de conservação, estabelecimento de corredores ecológicos e priorização de ações para conservação de espécies ameaçadas de extinção”, disse Bráulio Dias, gerente de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, à Agência FAPESP.

O livro, que conta com cerca de 400 páginas, traz informações sobre a metodologia de coleta dos dados e um sumário com resultados e recomendações de ações prioritárias para cada um dos seis biomas analisados – Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas –, incluindo as regiões de zona costeira e marinha.

As informações foram coletadas em bases de dados públicas, por meio de consultas a especialistas do setor ambiental e em reuniões técnicas com especialista nos biomas analisados. “A obra está dividida no que chamamos de alvos de conservação, que podem ser desde espécies ameaçadas da fauna e da flora até elementos da paisagem como ecossistemas raros e serviços ambientais, como, por exemplo, áreas importantes para a manutenção de aqüíferos”, explica Dias.

Os alvos de conservação incluem elementos da biodiversidade que são importantes para a conservação e também elementos para a criação de políticas públicas de uso sustentável. As áreas prioritárias foram identificadas a partir de dois critérios, a “importância biológica”, medida pela relevância dos alvos de conservação analisados, e a “urgência de ação”, que pode ser mensurada por meio de fatores de pressão externos como a ação do homem ou modificações da própria natureza.

Dias explica que o livro foi produzido para servir de referência e para eliminar o que chama de tendência histórica no Brasil em ignorar a biodiversidade durante o desenvolvimento de grandes programas de infra-estrutura pelos setores públicos e privados.

“O Brasil não tem tradição de incluir a biodiversidade na etapa de planejamento de grandes obras. Com esse novo instrumento, o governo declara publicamente as áreas que devem ser preservadas e indica as razões para isso, o que não quer dizer que essas áreas não possam ser exploradas do ponto de vista econômico ou social. Mais do que unidades de conservação, essas áreas devem ser entendidas como unidades de planejamento”, destacou.

Cartas de cobertura

O MMA lançou ainda outros dois outros instrumentos menores, os livretos Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 e Mapa da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros.

O primeiro traz, em 12 páginas, cerca de 20 metas aprovadas pela Conabio nos níveis global, regional e nacional, que deverão ser perseguidas pelos pesquisadores e gestores de políticas públicas até 2010, “ano definido como um primeiro marco para o cálculo do avanço quantitativo no que se refere à conservação da biodiversidade no país”, disse o gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA.

O segundo livreto tem 20 páginas e contém imagens da cobertura vegetal de todas as regiões do país. A publicação faz referência às Cartas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, disponíveis no Portal Brasileiro sobre Biodiversidade (PortalBio) e que podem ser baixadas gratuitamente.

“São mais de 500 cartas de interpretação da vegetação que podem ser utilizadas para o planejamento e monitoramento do território nacional. Essas cartas são resultado do primeiro mapeamento completo da cobertura vegetal brasileira realizado após o Radambrasil”, disse Dias.

O Projeto Radambrasil, realizado de 1970 a 1985, foi conduzido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. Consistiu no monitoramento dos recursos naturais, por meio de imagens aéreas de radar, de diversas regiões do território brasileiro, em especial a Amazônia.

O livro Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, além dos dois livretos e as cartas, serão colocados para cópias gratuitas no PortalBio, a partir de quarta-feira (6/6).

Mais informações: www.mma.gov.br/portalbio

Por Thiago Romero
Agência FAPESP (05/06/2007)

 
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