Serão abertas as consultas públicas para discussão e aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Populações Tradicionais

Consultas Públicas de Discussão e Aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

- A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da qual fazem parte, de forma paritária,. Representantes do governo e da sociedade civil, tem como uma de suas principais atribuições elaborar e implementar uma Política Nacional voltada para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

- Visando cumprir esse objetivo, representantes do Governo Federal, membros da Comissão, participaram de uma oficina de trabalho ocorrida nos dias 26 e 28 de junho em Brasília para apontar algumas diretrizes da política baseadas nas 12 demandas prioritárias estabelecidas no Encontro Nacional das Comunidades Tradicionais, ocorrido em Luziânia em agosto de 2005.

- No dia 02 de agosto de 2006 ocorrerá a instalação oficial da Comissão Nacional. No mesmo dia e ao longo do dia 3, os membros oficiais da comissão estarão reunidos numa oficina de trabalho com o objetivo de discutir e aprovar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais a ser encaminhado a apreciação pública. Só a partir desta reunião o texto base da Política Nacional será distribuído.

- Essa Política será discutida e submetida à aprovação junto à população em cinco consultas públicas a serem realizadas em agosto e setembro de 2006 (ver quadro ao final). O objetivo destas consultas é garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade civil e das organizações governamentais envolvidas com a temática na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais; proporcionando um espaço público onde se possa compartilhar uma visão estratégica sobre os princípios, objetivos e diretrizes que devem fortalecer a cidadania dos povos e comunidades tradicionais do país.

- As consultas pretendem ser um processo participativo de reflexão e apresentação de propostas e sugestões. Desse processo, devem resultar subsídios concretos para a elaboração da versão final da Política de forma que ela seja um instrumento norteador das políticas e programas existentes, ou de novas ações a serem criadas.

- Cada consulta pública da Política Nacional terá duração de três dias, sendo que nos dois primeiros dias haverá uma oficina de trabalho restrita ao público-alvo da Polítca – povos e comunidades tradicionais, e ONGs e movimentos sociais e populares a eles vinculados. O terceiro dia será aberto ao público de forma que além do público-alvo da Política possam particpar representantes de órgãos governamentais (03 níveis), setores empresariais e sociedade civil.

- O MMA e o MDS irão garantir a presença de participantes, membros das comunidades tradicionais, em todos os dias da consulta conforme cada caso.

Datas e Locais das Consultas

Região da consulta Cidade Número de particip. Data das consultas:Agosto de 2006 Data das consultas Setembro de 2006
NorteAC/RO/AM/RR Rio Branco (AC) 80 28 a 30 ---x---
NortePA/AP/TO/MA Belém (PA) 80 23 a 25 ---x---
Nordeste Paulo Afonso (BA) 100 ---x--- 04 a 06
Centro-Oeste Cuiabá (MT) 80 22 a 24 ---x---
Sul/Sudeste(ES/MG/
RJ/SP/PR/SC/RS)
Curitiba (PA) 70 ---x--- 04 a 06
SUBTOTAL ---x--- 400 ---x--- ---x---
 
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