1. O que é Reserva da Biosfera?
É um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, adotado internacionalmente.
(BRASIL. SNUC. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Art. 41)
2. Quais são os objetivos da Reserva da Biosfera?
A preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
(BRASIL. SNUC. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Art. 41)
3. Quais são os objetivos da Lei da Mata Atlântica, lei nº 11.248, de 22 de dezembro de 2006?
O objetivo geral é a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica, visando o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social.
(Brasil. Lei da Mata Atlântica. Lei nº 11.248, de 22 de dezembro de 2006. Art. 6º.) |
