
Na década de 1980, o termo
“Desenvolvimento Sustentável” surgiu como ponto
de encontro teórico entre a necessidade de crescimento econômico,
com a conseqüente geração de emprego e renda,
e a urgência de se conservar os recursos naturais e a qualidade
ambiental, reconhecidamente em situação crítica
a nível planetário.
O referido conceito pode ser sintetizado
da seguinte forma:
“Desenvolvimento Sustentável é aquele que é,
simultaneamente, equilibrado do ponto de vista ecológico,
justo do ponto de vista social e viável do ponto de vista
econômico, e que permite atender as demandas das atuais populações
e assegurar o atendimento as necessidades de futuras gerações”.
Para tanto, todo o modelo de desenvolvimento
vigente deveria ser modificado, com novas políticas públicas,
mecanismos de mercado inovadores, instrumentos de participação
e decisão mais eficazes e uma grande mudança educacional,
tecnológica e cultural.
Os principais avanços práticos
nesta direção nas ultimas décadas se concentram
nos campos das políticas e ações voltadas a
conservação e recuperação dos ecossistemas.
Pesquisas e monitoramento, criação de áreas
protegidas, desenvolvimento da legislação, mecanismos
de controle e fiscalização e educação
ambiental, entre outras estratégias, tiveram um crescimento
significativo em todo o mundo.
A questão ambiental tornou-se
um novo e forte paradigma interferindo em ações locais,
nacionais e internacionais.
É no campo da economia, no
entanto, que se concentram em grande parte os problemas que levaram
ao intenso processo de degradação sócio ambiental
que tanto marcaram o século XX. É portanto nesse campo
que são necessários as maiores adequações
para que o desenvolvimento sustentável possa efetivamente
ocorrer.
Muitas iniciativas tem ocorrido neste
setor com o surgimento ou consolidação de atividades
econômicas comprometidas com a sustentabilidade e a conseqüente
alteração de políticas públicas e instrumentos
de mercado. Dentre eles pode-se destacar o crescimento de atividades
como o ecoturismo, a agricultura orgânica, a redução
e reciclagem de resíduos, a valoração de serviços
ambientais, etc.
Também pode-se citar, entre
outros, a criação de mecanismos financeiros no campo
dos incentivos fiscais, tributários e credíticios,
a consolidação de associações de consumo
sustentável, a promoção da responsabilidade
social nas empresas, os mecanismos de licenciamento e compensação
ambiental, os processos de certificação ambiental,
o conceito de mercado justo, etc., que aos poucos vão reformulando
os próprios fundamentos da economia.
As questões sócio ambiental
vão deixando de ser consideradas “externalidades”
e passam pouco a pouco a fazer parte do núcleo central da
atividade econômica. Para discutir e promover essas mudanças
a UNESCO através de seu Programa MAB (Homem e Biosfera) criou
uma força tarefa composta por especialistas internacionais
vinculados a Rede Mundial de Reservas da Biosfera. A Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, representada por seu presidente
é membro dessa “Task Force on Quality Economies”.
Reservas da Biosfera são áreas
reconhecidas pela UNESCO como de importância mundial para
a conservação da biodiversidade e a promoção
do desenvolvimento sustentável.
A Missão das Reservas da Biosfera
é contribuir para o estabelecimento de uma relação
harmônica entre as sociedades humanas e seu ambiente. Para
tanto suas funções básicas são:
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A conservação
da biodiversidade e dos demais atributos naturais incluindo
a paisagem e os recursos hídricos. |
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A valorização da sócio-diversidade
e do patrimônio étnico e cultural a ela vinculados. |
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O fomento ao desenvolvimento econômico
que seja social, cultural e ecologicamente sustentável. |
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O apoio a projetos demonstrativos, à
produção e difusão do conhecimento, à
educação ambiental e capacitação,
à pesquisa científica e o monitoramento nos
campos da conservação e do desenvolvimento sustentável. |
Nas reuniões realizadas pela
“Força Tarefa” identificaram-se pontos estratégicos
a serem abordados de forma prioritária:
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A necessidade de se difundir
e discutir o conceito de Economia de Qualidade com os diversos
seguimentos da sociedade especialmente governos, ONG’s,
iniciativas privadas e produtos locais . Como forma de contribuir
para a implementação do desenvolvimento sustentável. |
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Identificar experiências existosas
e mecanismos, tradicionais ou inovadores, para a promoção
de uma Economia de Qualidade, colaborando para o intercâmbio
desses conhecimentos. |
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Fortalecer a função de
“desenvolvimento” na criação e implementação
das Reservas da Biosfera. |
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Discutir a eventual adoção,
em escala regional ou mundial, de “selos de qualidade”
para bens e serviços produzidos nas Reservas da Biosfera,
que atendam a princípios, critérios e indicadores
de origem, qualidade e sustentabilidade. |
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Apoiar as iniciativas que visem à
produção e ao consumo sustentável a exemplo
dos mecanismos de certificação, do comércio
justo, uso de recursos renováveis e da reciclagem,
entre outros. |
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Apoiar o desenvolvimento de “negócios
sustentáveis” que promovam a geração
de empregos e oportunidades de crescimentos e participação
para as populações mais carentes ou marginalizadas. |
Se por um lado somos forçados
a reconhecer que a economia se globalizou e que os sistemas financeiros
ganharam dinâmica própria em grande parte desconectados
ou descompromissados tanto com o equilíbrio ambiental do
Planeta, quanto com o atendimento das necessidades da grande maioria
das populações humanas, por outro lado sabemos que
é necessário e acreditamos que é possível
mudar esse quadro. Para tanto é fundamental articular as
ações locais e globais tendo como instrumentos básicos
o conhecimento, a educação e à ética.
Assim, ao se lembrar o conceito de
“Economia de Qualidade” como pressuposto para um verdadeiro
desenvolvimento sustentável, o que se pretende é antes
de mais nada atuar nos campos da consciência e da cultura.
O que se pretende é valorizar a ética na economia
e resgatar a noção de que a base conceitual e instrumental
da economia deve ser buscada na ecologia.
Ou seja, para garantir nossa sobrevivência
é necessário usar toda a nossa sabedoria para reaprender
o que qualquer animal já sabe, por instinto.
Clayton F. Lino |