Grupo de Trabalho
8 - Impacto da Revisão Periódica
Moderador:
Sr. Martin Price
O Grupo de Trabalho 8 debateu
como o processo de revisão periódica contemplado
pelo Artigo 9 do Marco Estatutário contribuiu para
o fortalecimento da Rede Mundial de Reservas da Biosfera.
Para guiar este debate, o moderador realizou uma apresentação
geral na Sessão Plenária e também explicou
a experiência em seu país, o Reino Unido, o que
levou a uma nova discussão geral de todas as Reservas
da Biosfera do Reino Unido, e, como consequência, a
melhora da participação de tal país na
Rede.
O trabalho do grupo começou
com cinco apresentações sobre as experiências
nacionais, realizadas pelas Sras. Alicia Toribio (Argentina)
e Alicia Breymeyer (Polônia), e os Srs. Effendy Sumardja
(Indonesia), Engelbert Ruoss (Suiça), Mohammed Ayyad
(Egito). Ressaltou-se a importância do processo de revisão
periódica como meio para melhorar a consciência
e o apoio para as Reservas da Biosfera, e para melhorar seu
funcionamento como lugares onde possam demonstrar enfoques
de desenvolvimento sustentável na escala regional.
Também recebeu grande apoio a importância de
perceber as Reservas da Biosfera como entidades dinâmicas
que podem estar sujeitas a avaliações contínuas
com relação a suas políticas de conservação
e de uso do território.
Recomendações:
1. O processo
de desenvolvimento de uma revisão periódica
deveria ser utilizado como oportunidade de fortalecer o apoio
às Reservas da Biosfera e aumentar a consciência
das agências nacionais, das ONGs e outros agentes. Para
cada Reserva da Biosfera, os agentes locais deveriam se envolver
de forma ativa no processo de revisão.
2. O objetivo principal da revisão
consiste em garantir que cada Reserva da Biosfera cumpra de
maneira efetiva as três funções de uma
Reserva da Biosfera, que tenham o potencial para fazê-lo,
inter alia através de uma organização
institucional efetiva e sólida. Para tanto, as revisões
deveriam prestar uma particular atenção ao aspecto
institucional.
3. O processo de desenvolvimento de uma revisão
periódica deveria ser interativo e envolver pelo menos
ao/aos coordenador(es) da(s) Reserva(s) da Biosfera incluídas
e ao Comitê Nacional ou ponto focal. Quando for apropriado,
também deveria organizar uma oficina multidisciplinar
de peritos/científicos (incluindo aos coordenadores
de outras Reservas da Biosfera do país) como parte
do processo. Quando for possível, devem organizar visitas
de campo para contribuir ao processo e reforçar o compromisso
local.
4. O processo também deveria facilitar
novas diretrizes de políticas do país envolvido,
para a melhora/expansão da Reserva da Biosfera existente
e para a seleção de outras novas.
5. As Reservas da Biosfera são entidades
dinâmicas com relação as políticas,
a gestão, aos usos do território e à
conservação. Deveriam desenvolver conjuntos
de indicadores qualitativos e/ou quantitativos para cada Reserva
da Biosfera, que deveriam ser aplicados, em colaboração
com os agentes locais, como ferramentas de avaliação
contínua do êxito da Reserva da Biosfera na realização
de suas funções. Estes indicadores de progresso
deveriam ser fácil de usar, econômico e rápido.
6. A Secretaria do MAB deverá oferecer
apoio para a complicação, difusão e a
análise crítica das experiências nacionais
para o processo de revisão, possivelmente através
de oficinas. A Secretaria do MAB, incluindo as oficinas nacionais
da UNESCO, também deveria oferecer seu apoio, quando
solicitado, para preparar revisões e implantar as recomendações.
7. Para melhorar a continuidade das recomendações
sobre as revisões periódicas, a Secretaria deveria
solicitar que se oferecesse, em tempo da reunião do
Comitê Consultivo, a informação sobre
as medidas tomadas.
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