Grupo de Trabalho 8 - Impacto da Revisão Periódica

Moderador: Sr. Martin Price

O Grupo de Trabalho 8 debateu como o processo de revisão periódica contemplado pelo Artigo 9 do Marco Estatutário contribuiu para o fortalecimento da Rede Mundial de Reservas da Biosfera. Para guiar este debate, o moderador realizou uma apresentação geral na Sessão Plenária e também explicou a experiência em seu país, o Reino Unido, o que levou a uma nova discussão geral de todas as Reservas da Biosfera do Reino Unido, e, como consequência, a melhora da participação de tal país na Rede.

O trabalho do grupo começou com cinco apresentações sobre as experiências nacionais, realizadas pelas Sras. Alicia Toribio (Argentina) e Alicia Breymeyer (Polônia), e os Srs. Effendy Sumardja (Indonesia), Engelbert Ruoss (Suiça), Mohammed Ayyad (Egito). Ressaltou-se a importância do processo de revisão periódica como meio para melhorar a consciência e o apoio para as Reservas da Biosfera, e para melhorar seu funcionamento como lugares onde possam demonstrar enfoques de desenvolvimento sustentável na escala regional. Também recebeu grande apoio a importância de perceber as Reservas da Biosfera como entidades dinâmicas que podem estar sujeitas a avaliações contínuas com relação a suas políticas de conservação e de uso do território.

Recomendações:

1. O processo de desenvolvimento de uma revisão periódica deveria ser utilizado como oportunidade de fortalecer o apoio às Reservas da Biosfera e aumentar a consciência das agências nacionais, das ONGs e outros agentes. Para cada Reserva da Biosfera, os agentes locais deveriam se envolver de forma ativa no processo de revisão.

2. O objetivo principal da revisão consiste em garantir que cada Reserva da Biosfera cumpra de maneira efetiva as três funções de uma Reserva da Biosfera, que tenham o potencial para fazê-lo, inter alia através de uma organização institucional efetiva e sólida. Para tanto, as revisões deveriam prestar uma particular atenção ao aspecto institucional.

3. O processo de desenvolvimento de uma revisão periódica deveria ser interativo e envolver pelo menos ao/aos coordenador(es) da(s) Reserva(s) da Biosfera incluídas e ao Comitê Nacional ou ponto focal. Quando for apropriado, também deveria organizar uma oficina multidisciplinar de peritos/científicos (incluindo aos coordenadores de outras Reservas da Biosfera do país) como parte do processo. Quando for possível, devem organizar visitas de campo para contribuir ao processo e reforçar o compromisso local.

4. O processo também deveria facilitar novas diretrizes de políticas do país envolvido, para a melhora/expansão da Reserva da Biosfera existente e para a seleção de outras novas.

5. As Reservas da Biosfera são entidades dinâmicas com relação as políticas, a gestão, aos usos do território e à conservação. Deveriam desenvolver conjuntos de indicadores qualitativos e/ou quantitativos para cada Reserva da Biosfera, que deveriam ser aplicados, em colaboração com os agentes locais, como ferramentas de avaliação contínua do êxito da Reserva da Biosfera na realização de suas funções. Estes indicadores de progresso deveriam ser fácil de usar, econômico e rápido.

6. A Secretaria do MAB deverá oferecer apoio para a complicação, difusão e a análise crítica das experiências nacionais para o processo de revisão, possivelmente através de oficinas. A Secretaria do MAB, incluindo as oficinas nacionais da UNESCO, também deveria oferecer seu apoio, quando solicitado, para preparar revisões e implantar as recomendações.

7. Para melhorar a continuidade das recomendações sobre as revisões periódicas, a Secretaria deveria solicitar que se oferecesse, em tempo da reunião do Comitê Consultivo, a informação sobre as medidas tomadas.