Grupo de Trabalho 4 - As Reservas da Biosfera Como Modelos de Gestão do Território e de Desenvolvimento Sustentável

Moderador: Sr. J. Mburugu (Quênia)

O grupo de trabalho escutou as apresentações realizadas pelas Sras. June Marie Mow (Colômbia) sobre a Reserva da Biosfera San Andrés/Seaflower e Alicia Toribio (Argentina) sobre o papel dos especialistas em ciências sociais das Reservas da Biosfera na América Latina, assim como dos Srs. Joseph Mburugu (Quênia) sobre a Reserva da Biosfera de Amboseli, Neou Bonheur (Camboja) sobre a Reserva da Biosfera de Tonle Sap, e Olof Olsson (Suécia) sobre o valor acrescentado às Reservas da Biosfera nos enfoques do desenvolvimento sustentável.

O Grupo de Trabalho examinou a questão dos enfoques de desenvolvimento sustentável com relação aos três objetivos da Meta II da Estratégia de Sevilha, concentrando-se na experiência no campo. O caso de Amboseli demonstrou como se transformou uma antiga área protegida da Africa em um local para a gestão sustentável de um ecossistema que levava em conta os interesses das comunidades locais. O caso de Tonle Sap apresentou um compromisso muito complexo para a Estratégia de Sevilha, já que uma grande parte da economia do país está relacionada com o desenvolvimento deste lugar. San Andrés/Seaflower da Colômbia ofereceu um exemplo de gestão dos recursos costeiros e marinhos de uma Reserva da Biosfera em um grande arquipélago. O Grupo de Trabalho esteve de acordo com que as dimensões sociais, econômicas e culturais descritas pela Argentina e Suécia resultaram fatos cruciais para permitir que as Reservas da Biosfera explorem diferentes enfoques de desenvolvimento sustentável.

O Grupo de Trabalho observou que ainda se tem muito por fazer antes que se possa considerar que nenhuma das Reservas da Biosfera sejam um modelo totalmente ideal e funcional de desenvolvimento sustentável dos recursos terrestres, costeiros e marinhos. Para avançar neste sentido, deverão ser tomadas ações que cumpram com as seguintes recomendações:

Objetivo II.1: Garantir o apoio e o comprometimento dos habitantes locais

1. Os responsáveis do sítio e das autoridades nacionais deveriam fortalecer o comprometimento e a participação dos habitantes locais para a gestão e desenvolvimento sustentável dos recursos através de formação, avaliações rurais participativas e oficinas na comunidade. Somente quando as comunidades locais e as ONGs se transformem em sócios ativos da planificação, da gestão e da tomada de decisões dentro das Reservas da Biosfera, podemos dizer que o apoio dos habitantes locais está garantido.

2. O conhecimento das ciências sociais é crucial para conseguir o apoio das comunidades locais. As autoridades nacionais deveriam realizar um maior esforço para melhorar os estudos interdisciplinares, em particular aqueles que unem as ciências naturais e as ciências sociais dentro de suas próprias Reservas da Biosfera.

Objetivo II.2: Garantir uma melhor harmonização e interação entre as diferentes zonas das Reservas d Biosfera

3. Os responsáveis do sitio e as autoridades nacionais deveriam desenvolver e utilizar sistemas locais de informação, sempre que seja adequado, como base para promover uma gestão integrada do território e enfoques de desenvolvimento sustentável nas Reservas da Biosfera. Estes sistemas deveriam aumentar o intercâmbio de informação entre os usuários dos recursos e aproveitar de todas as formas de conhecimento, em especial do conhecimento indígena.

4. A Secretaria deveria desenvolver diretrizes básicas para identificar os agentes comprometidos nas três zonas, assim como para as três funções das Reservas da Biosfera; tais diretrizes deveriam facilitar a participação dos agentes na gestão prática das Reservas da Biosfera.

5. As autoridades nacionais, com ajuda da Secretaria, quando seja adequado, deveriam desenvolver diretrizes técnicas para o uso e o cuidado do território nas Reservas da Biosfera, assim como diretrizes para o uso dos recursos marinhos, baseados na experiência dos diferentes países. Essas diretrizes técnicas analisariam a questão da resolução de conflitos no uso da terra e nas práticas de gestão territorial.

Objetivo II.3: Integrar as Reservas da Biosfera na planificação regional

6. As Reservas da Biosfera deveriam ter objetivos de gestão claramente redigidos (segundo o zoneamento das Reservas da Biosfera) que servam para integrar a Reserva da Biosfera na planificação regional, incluindo as zonas marinhas e costeiras. Estes objetivos de gestão também deveriam incluir as dimensões sócio-econômicas. Para isso, os responsáveis locais e as autoridades nacionais ajudariam na implementação do processo do BRIM. As autoridades nacionais, com ajuda da Secretaria, quando fosse necessário, desenvolveriam indicadores para avaliar e controlar o progresso das Reservas da Biosfera para atingir um desenvolvimento sustentável em escala regional.

7. A planificação regional deve abranger a todos os grupos de agentes. Para garantir uma participação igual a todos esses grupos, as autoridades nacionais deveriam ajudar a criar as capacidades técnicas que permitam desenhar, obter os fundos e implantar atividades das Reservas da Biosfera, incluindo a procura por financiamentos.

8. As autoridades nacionais e dos lugares deveriam recolher e publicar os casos de experiências que tiveram êxito ao integrar as Reservas da Biosfera na planificação regional.