MATA ATLÂNTICA - POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO

Título
Caderno da RBMA Nº 1 - A QUESTÃO FUNDIÁRIA - Roteiro para Solução dos Problemas das Áreas Protegidas da Mata Atlântica
Autor (es)
Inah Simonetti Guatura, José Pedro de Oliveira Costa, Fredmar Corrêa, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Editora
CN-RBMA
Ano
Primavera/1994 - 1ª ed. Verão/1997 - 2ª ed
Palavras-chave
Questão fundiária, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Unidades de Conservação
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Resumo
O objetivo desta publicação é o de apresentar uma forma de equacionar a questão fundiária das áreas protegidas, localizadas na Mata Atlântica.


Título
Caderno da RBMA Nº 4 - PLANO DE AÇÃO PARA A MATA ATLÂNTICA
Roteiro para a Conservação de sua Biodiversidade

Autor (es)
Ibsen de Gusmão Câmara
Editora
CN-RBMA
Ano
1ª ed. Inverno/1996 - 2ª ed. Verão/2000
Palavras-chave
Mata atlântica, conservação, proteção
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
É o resumo de um trabalho com o mesmo título publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica em 1991. A intenção de imprimir esta resenha é a de tornar o mais conhecidas possível, suas sugestões. Serviu como um dos importantes pilares que sustentou a declaração desta Reserva da Biosfera.


Título
Caderno da RBMA Nº 13 - DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MATA ATLÂNTICA
Autor (es)
Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Editora
CN-RBMA
Ano
Março/ 2003
Palavras-chave
Mata Atlântica, Conservação, Políticas, Desenvolvimento Sustentável
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp
Resumo
Torna disponível à sociedade as Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.
Sua elaboração está baseada, como metodologia de trabalho, em estudos, legislação e diagnósticos já elaborados sobre o Bioma.


Título
Caderno da RBMA Nº 18 - SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Autor (es)
Organização: CN-RBMA
Editora
CN-RBMA
Ano
Inverno – 2000, Maio - 2004
Palavras-chave
Unidades de Conservação, legislação ambiental
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Apresenta a Lei 9985 de 18 de julho de 2000, conhecida como Lei do SNUC, que trata da criação e gestão das Unidades de Conservação do Brasil.
Nesta 2ª edição é apresentado também o Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002 que regulamenta os artigos da Lei do SNUC e dá outras providências.


Título
Caderno da RBMA Nº 19 - RESERVAS DA BIOSFERA NA AMÉRICA LATINA - Documento de Referência –
Autor (es)
Organização: CN-RBMA
Editora
CN-RBMA
Ano
Primavera/ 2000
Palavras-chave
Reservas da Biosfera na América Latina
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Documentos de referência sobre esforços de integração das Reservas da Biosfera na América Latina.


Título
Caderno da RBMA Nº 21 - ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MATA ATLÂNTICA
Autor (es)
Clayton Ferreira Lino, Erika Bechara
Editora
CN-RBMA
Ano
Abril/2002
Palavras-chave
Mata Atlântica - conservação e desenvolvimento sustentável
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp
Resumo
A partir do exemplo da história da conservação da Mata Atlântica, é oferecido um roteiro de instrumentos e mecanismos passíveis de serem utilizados na conservação dos vários biomas brasileiros.


Título
Caderno da RBMA Nº 23 - CERTIFICAÇÃO FLORESTAL

Autor (es)
Organizadora: Luciana Lopes Simões
Editora
CN-RBMA
Ano
Fevereiro/2003
Palavras-chave
Florestas – produtos certificados, Silvicultura – Brasil, Silvicultura - regulamentação
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Resumo
Conta um pouco da história da certificação florestal, que é importante instrumento para promover o manejo sustentável.
Nesta publicação a certificação florestal é abordada desde seus primórdios até o momento atual.


Título
Caderno da RBMA Nº 26 - CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Autor (es)
Maria da Penha Padovan
Editora
CN-RBMA
Ano
Novembro/ 2003
Palavras-chave
Certificação Unidade de Conservação, Unidade de Conservação - Brasil , Processo de Certificação
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Resumo
Apresenta uma proposta para o estabelecimento de um sistema de certificação de unidades de conservação, bem como de parâmetros e procedimentos para sua implementação.


Título
Caderno da RBMA Nº 30 - CERTIFICAÇÃO EM TURISMO SUSTENTÁVEL - Norma Nacional para Meios de Hospedagem – requisitos para a sustentabilidade – NIH-54 de 2004
Autor (es)
Organização: Instituto de Hospitalidade
Editora
CN-RBMA
Ano
Novembro/ 2004
Palavras-chave
Norma Nacional, Meios de Hospedagem, Turismo Sustentável, Gestão de Sustentabilidade, Instituto de Hospitalidade
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Resumo
Publicação da Norma Nacional para Meios de Hospedagem.


Título
Caderno da RBMA Nº 33 - LEI DA MATA ATLÂNTICA – Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e Resolução CONAMA nº 388, de 23 de fevereiro de 2007
Autor (es)
Organização: CN-RBMA
Editora
CN-RBMA
Ano
Outubro/ 2007

Palavras-chave
Áreas protegidas – Brasil, Biodiversidade – conservação, Desenvolvimento sustentável – Brasil, Florestas – aspectos sócio-econômicos, Legislação ambiental – Brasil, Mata Atlântica – Brasil, Vegetação – preservação - Brasil
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Divulga a Lei da Mata Atlântica depois de quatorze anos de luta e discussão por sua aprovação, traz grande contribuição para o avanço e para as novas batalhas pela preservação, pela conservação e pelo verdadeiro desenvolvimento sustentável do país.


Título
Caderno da RBMA Nº 33 - LEI DA MATA ATLÂNTICA – Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e Resolução CONAMA nº 388, de 23 de fevereiro de 2007
Autor (es)
Organização: CN-RBMA
Editora
CN-RBMA
Ano
Outubro/ 2007

Palavras-chave
Áreas protegidas – Brasil, Biodiversidade – conservação, Desenvolvimento sustentável – Brasil, Florestas – aspectos sócio-econômicos, Legislação ambiental – Brasil, Mata Atlântica – Brasil, Vegetação – preservação - Brasil
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Resumo
Divulga a Lei da Mata Atlântica depois de quatorze anos de luta e discussão por sua aprovação, traz grande contribuição para o avanço e para as novas batalhas pela preservação, pela conservação e pelo verdadeiro desenvolvimento sustentável do país.


Título
Padrões de Certificação do FSC para Produtos Florestais não Madeireiros em remanescentes da Mata Atlântica
Autor (es)
Organização: FSC e CN-RBMA
Editora
CN-RBMA, FSC e Fundação SOS Mata Atlântica
Ano
Março/2003

Palavras-chave
Padrões de certificação, Mata Atlântica, manejo florestal
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Essa publicação é fruto de uma processo que visa estabelecer com as devidas adequações e detalhamento, os padrões de certificação para produtos não madeireiros da Mata atlântica no Brasil.


Título
Seminário de Iporanga – Educação como estratégia para a sustentabilidade no Vale do Ribeira, vol I
Autor (es)
Organização: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, CEAM, NEVAR
Editora
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo, CEAM, NEVAR
Ano
Outubro/1997

Palavras-chave
Seminário de Iporanga, Vale do Ribeira, política de descentralização e municipalização,
Disponível na internet

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Onde encontrar
Sede do CN-RBMA, consulta agendada.
Resumo
Essa edição contextualiza o Seminário de Iporanga, traz teses municipais, propostas de Delegacias de Ensino, conclusões de grupos, propostas e ilustrações.


Título
Anais do II Seminário Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Autor (es)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Editora
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Ano
1992

Palavras-chave
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, financiadores, aspectos legais
Disponível na internet

Sim Não

Onde encontrar
Sede do CN-RBMA, consulta agendada.
Resumo
Reúne informações sobre a mata atlântica e dicas de financiamento ou desenvolvimento de projetos para a conservação desse bioma e para seu Plano de Ação.


Título
Projetos de Execução Descentralizada
Autor (es)
Organizadores: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente, Programa Nacional do Meio Ambiente.
Editora
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente, Programa Nacional do Meio Ambiente.
Ano
Setembro/1996

Palavras-chave
Projetos, conservação, recursos florestais, desenvolvimento sustentável
Disponível na internet

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Onde encontrar
Sede do CN-RBMA, consulta agendada.
Resumo
Folheto que traz informações sobre alguns projetos de desenvolvimento sustentável diversas regiões do Brasil.


Título
Gestão Costeira Integrada, nº 5, ano 4
Autor (es)
Milton L. Asmus e Ícaro A. Cunha
Editora
Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, TNC
Ano
2006

Palavras-chave
Diversidade biológica, gestão costeira, políticas públicas, agenda ambiental
Disponível na internet

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Onde encontrar
http://www.aprh.pt/rgci/revistas.html, contém esse número e outros exemplares da revista
Resumo
Revista divulgando iniciativas em diversos temas relacionados à gestão costeira em lugares diversos do Brasil.


Título
Plano de Ação do Corredor Ecológico da Mantiqueira
Autor (es)
Coordenação: Claudia Costa e Gisela Hermann
Editora
Valor Natural
Ano
2006

Palavras-chave
Corredor ecológico, Mantiqueira, plano de ação, conservação, Minas Gerais
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Publicação construída para subsidiar estratégias, programas e projetos a serem implementados na região e podem ser aplicadas em outros lugares.


Título
Quem faz o que pela Mata Atlântica
Autor (es)
Organizador: João Paulo Capobiando (et. al.)
Editora
Rede de Ong’s da Mata Atlântica, WWF, CN-RBMA e Instituto Socioambiental
Ano
2004

Palavras-chave
Mata atlântica (Brasil), meio ambiente, proteção ambiental, recursos naturais – conservação.
Disponível na internet

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Onde encontrar
Resumo
Levantamento sobre investimento de instituições, governos, que atuam na mata atlântica com iniciativas de conservação, recuperação e uso sustentável.



Título
Pequenas e poderosas: ONGs ambientalistas do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar
Autor (es)
Denise M. Rambaldi e Paula P. Oliveira
Editora
Conservação Internacional
Ano
2007

Palavras-chave
ONGs, biodiversidade, Corredor da Serra do Mar
Disponível na internet

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Resumo


Título
Programa de fortalecimento institucional no Corredor Central da Mata Atlântica
Autor (es)
Instituto de Estudos Socioambientais do sul da Bahia - IESB
Editora
Instituto de Estudos Socioambientais do sul da Bahia - IESB
Ano
2007

Palavras-chave
Corredor Central da Mata Atlântica
Disponível na internet

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