As atividades extrativistas
são, em grande parte, exercidas pelos pequenos produtores
rurais e comunidades conhecidas como tradicionais, pois têm
seu modo de'vida, em grande parte, associado ao uso e manejo
dos recursos naturais exercidos ao longo de sua permanência
histórica na Mata Atlântica e ecossistemas associados,
que incluem mangues, restingas e zonas costeiras. Dentre esses
grupos culturais - alguns totalmente inseridos na Mata Atlântica,
outros apenas parcial ou tangencialmente a esse Domínio
-, destacam-se os seguintes:
Caiçara
Entende,se
por caiçaras aquelas comunidades formadas pela mescla
da Çontribuição étnico, cultural
dos indígenas, dos colonizadores portugueses e, em
menor grau, dos escravos africanos. Os caiçaras apresentam
uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante,
da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato.
Essa cultura desenvolveu-se principalmente nas áreas
costeiras dos atuais estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina. Alguns autores2
consideram que as comunidades caiçaras se formaram
nos interstícios dos grandes ciclos econômicos
do período colonial, fortalecendo-se quando essas atividades
voltadas para a exportação entraram em declínio.
A decadência dessas atividades; principalmente as agrícolas,
incentivou as atividades de pesca e coleta em ambientes aquáticos,
principalmente os de água salobra, como estuários
e lagunas. No interior desse espaço caiçara
surgiram cidades como Parati, Santos, São Vicente,
Iguape, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Antonina,
Paranagúá, que em vários momentos da
história colonial funcionaram como importantes centros
exportadores. As comunidades caiçaras sempre mantiveram
com essas cidades, em maior ou menor intensidade, contatos
e intercâmbio econômico e social, também
dependendo delas pala o aprovisionamento de bens não
produzidos nos sítios e nas praias. Esse contato se
manteve por vias terrestre (caminhos), fluvial e marítima,
tendo-se destacado, do século XIX até as primeiras
décadas do século XX, as chamadas canoas de
voga, onde se transportavam produtos agrícolas, peixe
seco, aguardente etc.
A maioria desses centros e
áreas rurais litorâneas correspondentes entrou
em decadência no final do século XIX, principalmente
com o fim da escravatura, levando ao declínio determinadas
atividades agrícolas de exportação, como
o arroz. As comunidades caiçaras mantiveram sua forma
tradicional, de vida até a década de 1950, quando
as primeiras estradas de rodagem interligaram as áreas
litorâneas com o planalto, ocasionando o início
do fluxo migratório.
As comunidades caiçaras
passaram a chamar a atenção de pesquisadores
e de órgãos governamentais mais recentemente
em virtude das ameaças cada vez maiores à sua
sobrevivência material e cultural e pela, contribuição
histórica que essas populações têm
dado à conservação da biodiversidade,
por meio do conhecimento sobre a fauna e a flora e os sistemas
tradicionais de manejo dos recursos naturais de que dispõem.
Essas comunidades encontram-se
hoje ameaçadas em sua sobrevivência física
e material por uma série de processos e fatores.
Uma das ameaças a essas
comunidades e ao exercício de suas atividades tradicionais
provém do avanço da especulação
imobiliária, iniciada já nas décadas
de 1950 e 1960, sobretudo com a construção de
residências secundárias ao longo do litoral.
A especulação imobiliária privou uma
grande parte dos caiçaras de suas posses nas praias,
obrigando-os tanto a trabalhar como caseiros, pedreiros, quanto
a mudar suas casas para longe de seu lugar de trabalho, dificultando
as atividades pesqueiras. Além disso, o turismo de
massa, sobretudo no litoral norte do estado de São
Paulo, contribui para a desorganização das atividades
tradicionais, criando uma nova estação ou safra
nos meses do verão, quando muitos caiçaras se
transformam em prestadores de serviços.
Outro processo responsável
pela desorganização da cultura caiçara
é o fato de uma grande parte de seu território
ter se transformado em áreas naturais protegidas. Essa
transformação de seu espaço de reprodução
material e social em parques e reservas naturais resultou
em graves limitações a suas atividades tradicionais
de agricultura itinerante, caça, pesca e extrativismo,
contribuindo para a emergência de conflitos com os administradores
dessas unidades de conservação e para uma migração
ainda maior para as áreas urbanas, onde os caiçaras
expulsos de seus territórios passaram a viver em verdadeiras
favelas e fadados ao desemprego e subemprego.
Apesar das restrições
ambientais e do reduzido acesso às áreas de
extrativismo, as comunidades caiçaras ainda hoje são
dependentes dessa atividade, exercida tanto na mata quanto
nos estuários e no mar.
Um estudo realizado pelo Núcleo
de Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas
Úmidas Brasileiras (Nupaub)3 mostra que, dos trabalhos
publicados sobre caiçaras, de um total de 104, cerca
de 63,5% indicam ser o extrativismo uma atividade realizada
por essa população tradicional. Além
disso, cerca de 23% dos trabalhos indicam a importância
das ervas medicinais nessa cultura. O extrativismo caiçara
se dá, de um lado, no mar, em restingas e estuários
e está associado à pesca e à coleta de
crustáceos e moluscos, e, de outro lado, na mata. Nesta
última, um grande número de espécies
de árvores, arbustos, flores, frutos, cipós
e frutas é utilizado para uso tanto doméstico
quanto comercial. Com os recursos florestais são fabricados
equipamentos de pesca, instrumentos de lida na lavoura, de
uso doméstico e artesanato, este último para
venda. Alguns desses equipamentos e instrumentos são
fabricados pelos homens, ao passo que outros itens, que incluem
cestarias, cerâmicas, remédios caseiros, são,
em grande parte, responsabilidade feminina.
Os jangadeiros
Os
jangadeiros são, essencialmente, pescadores marítimos
que habitam a faixa costeira situada entre o Ceará
e o sul da Bahia, pescando com jangadas. Para efeito deste
relatório, apesar dessa área geográfico,
cultural, chamada por Maynard de jangada em oposição
à área litorânea sulina, chamada por ele
de ubá (canoa de um tronco só), muitos dos trabalhos
coletados e analisados se referem à pesca com canoas,
nos estuários dessa região, ou com botes, que
muitas vezes sucederam as jangadas, sobretudo a partir dos
anos 1950 no Nordeste.
Apesar de a jangada ser utilizada
pelos índios brasileiros (chamada peri-peri), a embarcação
que hoje conhecemos, utilizando vela e leme para a pesca em
alto-mar, foi fruto de várias adaptações
introduzidas pelos europeus e pelos africanos. Já no
início do século XVI existem registros de que
essas embarcações eram utilizadas para a pesca
pelos escravos africanos na capitania de Pernambuco.4 Até
a década de 1950 havia no Nordeste um número
maior de jangadas do que botes e lanchas a motor, mas a partir
dessa década o número de jangadas e de jangadeiros
começou a diminuir principalmente em virtude da dificuldade
em se encontrar o pau-de-balsa (piúba) de que eram
feitas jangadas. Nas décadas de 1910 e 1980 começam
a surgir as jangadas feitas de tábua, que passam a
substituir gradativamente as de pau. Hoje pode-se constatar
que somente em alguns lugares, como no sul da Bahia, onde
ainda se encontram áreas de mata nativa, encontra-se
o pau-de-jangada.
Os jangadeiros utilizam as
jangadas de alto para pesca em alto-mar, ao passo que os paquetes
e botes, pequenas jangadas, servem para a pesca costeira e
estuarina.
Esses pescadores detêm
um grande conhecimento da arte de navegação
e identificação dos locais de pesca situados
longe da costa pelo sistema de triangulação
pelo qual linhas imaginárias são traçadas
a partir de acidentes geográficos situados no continente.
Também os vários ambientes pesqueiros são
definidos a partir de determinadas características
ecológicas e nomeados localmente como tassos, corubas,
altos e rasos, segundo a profundidade em que se situam as
rochas onde se pesca com linha de mão. Os jangadeiros
têm demonstrado um grande conhecimento da diversidade
das espécies de pescado que capturam, conhecendo a
sazonalidade, os hábitos migratórios e alimentares
de um grande número de peixes, sobretudo os de fundo.
Essas comunidades de jangadeiros
ainda são importantes em certas áreas, como
o litoral do Ceará, onde pescam principalmente a lagosta,
e na costa do Rio Grande do Norte, onde, além da lagosta,
pescam outros peixes com a ajuda de redes.
As comunidades de jangadeiros
sofrem hoje a concorrência dos pescadores de botes motorizados
e também os impactos do turismo, principalmente o de
residência secundária.
Em estados como o Ceará,
mas de forma geral nos demais estados nordestinos, os jangadeiros
vêm perdendo o acesso às praias, uma vez que
suas posses nesses locais estão sendo compradas ou
expropriadas pelos veranistas que aí constroem suas
residências secundárias.
As atividades em terra são
menos importantes que a pesca para comunidades de pescadores
marítimos. No entanto, extraem dos coqueiros uma fonte
complementar de renda, realizando também, algumas vezes,
roças de mandioca, da qual extraem a farinha.
O extrativismo baseia-se principalmente
nas espécies de palmeiras das quais se retiram fibras
para confecção de instrumentos de lida, tanto
pesca quanto na vida doméstica. O artesanato voltado
para a venda é uma atividade principalmente feminina,
baseado não só em cestaria, mas também
em bordados.
No estudo de Diegues e Arruda
constata-se que somente 24,4% dos trabalhos sobre jangadeiros
mencionam atividades extrativistas fora da pesca e 11% citam
o uso de ervas medicinais.
Os caipiras
Os
caipiras são, hoje, em grande parte sitiantes, meeiros
e parceiros que sobrevivem precariamente em nichos entre as
monoculturas do Sudeste e Centro-Oeste, em pequenas propriedades
em que desenvolvem atividades agrícolas e de pequena
pecuária, cuja produção se dirige para
a subsistência familiar e para o mercado.
Para Darci Ribeiro, a área
cultural caipira é um modo de vida que se difunde paulatinamente
a partir das antigas áreas de mineração
e dos núcleos de produção artesanal e
de mantimentos que a supriam de manufaturas, de animais de
serviço e outros bens. Esparramou-se, ainda segundo
Darci Ribeiro, por toda a área florestal e campos naturais
do centro-sul do país, desde São Paulo, Espírito
Santo e estado do Rio de Janeiro, na costa, até Minas
Gerais e Mato Grosso. O único recurso com que conta
essa economia decadente é a vasta mão-de-obra
desocupada e terras virgens despovoadas e sem valor. Com essa
base, instala-se uma economia natural de subsistência,
dado que a comercialização era limitada. Difunde-se,
desse modo, uma agricultura itinerante, a derrubar e queimar
novas glebas de mata para a roça, combinada com a caça,
e coleta. Dada a dispersão do povoamento, há
de um lado a existência de famílias vivendo isoladas
e, de outro, alguns bairros rurais.
Essas populações
desenvolvem formas de convívio e ajuda mútua
nas atividades agrícolas, bem como formas de religiosidade
peculiares, em torno de capelas e igrejas, onde em domingos
e feriados é reverenciado o santo padroeiro.
Esse mundo caipira é desarticulado pelo advento da
monocultura café e cana, no centro-sul, e pelas fazendas
de gado, assim como pela urbanização crescente
e pela luta e grilagem das terras. A pequena propriedade caipira
acabou, em grande parte, sendo incorporada pela grande propriedade,
e somente conseguiu subsistir em nichos onde a mecanização
agrícola não pôde avançar, como
nas áreas montanhosas da Mata Atlântica e da
serra do Mar. Em Digues e Arruda, cerca de 62% das publicações
pesquisadas sobre caipiras revelam a existência do extrativismo,
ao lado das atividades agrícolas e artesanais, apesar
da redução constante da área florestada
nas pequenas propriedades rurais. Cerca de 31% desses trabalhos
falam do uso de ervas medicinais pelos caipiras.
Os açorianos
São descendentes dos
imigrantes açorianos e também dos madeirenses
e portugueses continentais, que se estabeleceram no litoral
catarinense e rio-grandense a partir de meados do século
XVIII, guardando traços culturais próprios,
fruto da miscigenação com negros e índios.
Esses colonos eram agricultores e pescadores em seus lugares
de origem e, quando se fixaram no litoral sul do Brasil, também
passaram a combinar a agricultura com a pesca. Segundo Franklin
Cascaes, os açorianos começaram a pescar tainha
entre maio e agosto, quando abandonavam suas atividades agrícolas
para se dedicar à pesca. Como grande parte deles vivia
isolada, de início garantiu sua subsistência
emprestando técnicas e espécies cultivadas dos
indígenas, como a mandioca. O óleo para iluminação
era retirado de peixes e baleias. As igrejas eram o ponto
de encontro, para onde iam aos domingos, usando carroças
e carros de boi.
Na pesca, ainda no século
XVIII, eles se dedicaram à captura da baleia, com uma
embarcação chamada baleeira, que se tomou fundamental
também para os outros tipos de pesca realizados até
hoje.
Essa situação
começou a se alterar na metade do século XX
com a expansão urbana de Florianópolis e da
orla marítima entre Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. A partir desse momento começou uma especialização
nas atividades pesqueiras, em detrimento da agricultura, apesar
de que, até recentemente, na maioria das vezes, os
açorianos exerciam conjuntamente a pesca e a lavoura.
Esta última é o domínio do trabalho da
mulher, principalmente no preparo da farinha de mandioca,
e a pesca é domínio masculino.
Os pescadores de origem açoriana
ficaram conhecidos como excelentes profissionais da pesca,
migrando sazonalmente entre o Rio Grande do Sul e São
Paulo, onde eram conhecidos como pescadores-andorinhas.
Muitas artes de pesca novas
foram introduzidas por esses pescadores nos locais para onde
migravam em suas campanhas. A partir de 1970, a indústria
de pesca ganhou grande impulso em Santa Catarina, com a política
de incentivos fiscais. No entanto, em menos de dez anos fizeram-se
sentir os sinais da sobrepesca e algumas dessas empresas catarinenses
migraram para outros lugares, como o litoral norte amazônico,
levando seus barcos e pescadores. No litoral catarinense ficaram
sobretudo as comunidades de açorianos que se dedicam
à pequena pesca, e mais recentemente ao cultivo de
mexilhão.
As décadas de 1970 e
1980 também trouxeram outras mudanças importantes
no litoral catarinense, com a introdução do
turismo e das residências secundárias. Muitos
desses pescadores, como resultado da expansão urbana
e da diminuição dos estoques, transferiram-se
para setor de serviços, atendendo ao grande contingente
de turistas nacionais e estrangeiros que passam a temporada
de verão no litoral catarinense e rio-grandense.
Em Diegues e Arruda, cerca
de 40% das publicações revelam que os açorianos
praticam o extrativismo.
Varjeiros (ribeirinhos
não amazônicos)
Varjeiros
ou varzeiros são consideradas aquelas populações
tradicionais que vivem às margens dos rios e várzeas,
sobretudo às margens do rio São Francisco. Essa
denominação é também aplicada
a ribeirinhos e caboclos de outros rios, como o Paraná.
O Rio São Francisco e sua gente forma descritos já
por Saint-Hilaire, no início do século XIX e
por Spix e Martius, também nesse período.
O livro clássico sobre
os varjeiros do São Francisco é o de Donald
Pierson, em que descreve o modo de vida dos varjeiros, que
combinava as atividades agrícolas (principalmente o
plantio do arroz), extrativistas da mata (de onde retiravam
mel, ervas medicinais e madeira para as célebres canoas
- ubás - e barcas, movidas a remo e a vela) e também
as àtividades de pesca, pecuária e cerâmica.
Anterior ao trabalho de Pierson, é necessário
citar a obra de Von Ihering, que na década de 1930
percorreu o rio São Francisco, e descreve sobretudo
as atividades pesqueiras.
Em 1978, Mangabeira Unger escreveu
Sertão do Velho Chico. Em 1991, Zanoni Neves apresentou
sua dissertação de mestrado, em que descreve
a herança social dos remeiros e lameiros que navegavam
com as canoas e barcas, bem como o conhecimento que tinham
do rio e de seus recursos naturais.
Outro conjunto de trabalhos
diz respeito aos varjeiros do Baixo São Francisco,
próximo à foz do rio. Esses trabalhos abordam
as transformações por que passa o rio, depois
da construção das hidrelétricas e seu
impacto sobre o modo de vida dos varjeiros. Tania Elias Alves
enfoca as tlansformações em duas comunidades
de varjeiros a partir das alterações no regime
hídrico, do avanço da cana-de-açúcar
e do arroz irrigado implantado pela Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco (Codevasf) em áreas
vizinhas. José Geraldo Marques faz uma análise
do conhecimento dos varjeiros da Marituba sobre os recursos
naturais dentro da perspectiva da etnoictiologia e da etnobotânica.
No entanto, os caboclos ribeirinhos
existem em øutras áreas do Brasil, como o rio
Ribeira de Iguape, o Paraná, o Tietê e outros,
mais diretamente incluídos no Domínio da Mata
Atlântica.
Em Diegues e Arruda, constata-se
que cerca de 40,0% dos trabalhos sobre essa população
revelam a existência de atividades extrativistas e que
35,5% indicam o conhecimento e o uso de ervas medicinais.
Os quilombolas
Os
quilombolas são descendentes dos escravos negros que
sobrevivem em enclaves comunitários, muitas vezes antigas
fazendas deixadas pelos antigos grandes proprietários.
Apesar de existirem, sobretudo após o fim da escravatura,
no final do século XIX, sua visibilidade social é
recente, fruto da luta pela terra, da qual, em geral, não
possuem escritura. A Constituição de 1988 garantiu
seu direito sobre a terra da qual vivem, em geral de atividades
vinculadas à pequena agricultura, ao artesanato, ao
extrativismo e à pesca, segundo as várias regiões
em que se situam. Assim os quilombos da Amazônia, muitas
vezes situados ao longo dos rios e igarapés, garantem
sua subsistência com a pequena pesca, o extrativismo
e a pequena agricultura. Em outras regiões, as atividades
são quase exclusivamente agrícolas.
Apesar de alguns trabalhos
de pesquisa terem sido feitos antes da década de 1980,
a maioria deles é mais recente e surgem no bojo da
luta pela afirmação dos quilombolas como um
grupo que apresenta uma cultura e uma história particulares,
marcadas pela influência negra não só
nas atividades agrícolas como também nas religiosas.
Em Diegues e Arruda, constata-se que cerca de 72,0% dos trabalhos
analisados revelam a prática do extrativismo pelos
quilombolas e 22,2% indicam também o conhecimento e
uso de ervas medicinais.
Os pescadores
Essa
categoria de população tradicional está
espalhada pelo litoral, pelos rios e lagos e tem um modo de
vida baseado principalmente na pesca, ainda que exerça
outras atividades econômicas complementares, como o
extrativismo vegetal, o artesanato e à pequena agricultura.
Apesar de poderem, sob alguns aspectos, ser considerados uma
categoria ocupacional, os pescadores, particularmente os chamados
artesanais, apresentam um modo de vida particular, sobretudo
aqueles que vivem das atividades pesqueiras marítimas.
Freqüentemente, mesmo alguns grupos como os jangadeiros
e praieiros identificam-se primordialmente como pescadores.
Alguns deles, mesmo vivendo em espaços e lugares definidos
neste trabalho como os de jangadeiros e caiçaras, são
classificados como pescadores. Por exemplo, mesmo na região
costeira, onde historicamente se concentraram os jangadeiros,
existem pescadores que não utilizam jangada e sim canoas
em estuários, lagunas e rios. Nesse caso, foram classificados
com o termo mais genérico de jangadeiros. O mesmo se
aplica aos que utilizam os botes - embarcações
que freqüentemente substituíram as jangadas -
no Nordeste.
No trabalho de Diegues e Arruda,
consta que, dos trabalhos analisados, cerca de 25,8% deles
revelam a existência do extrativismo, além das
atividades pesqueiras.
Os sitiantes
À
semelhança da categoria dos pescadores, a dos sitiantes
é bastante ampla, cobrindo aquelas populações
que, apesar de basearem seu de vida na agricultura, desempenham
também outras atividades complementares, como a pesca,
o artesanato, o trabalho assalariado. Podem ser considerados
pequenos produtores rurais, morando em pequenas propriedades
rurais - os sítios -, nos interstícios da grande
propriedade ou em bairros rurais, como aqueles descritos por
Maria Isaura P. de Queiroz, no caso paulista.
Em algumas regiões eles
se confundem com os caipiras ou caboclos.
Em alguns estudos essas populações
aparecem como caboclos-sitiantes ou sitiantes-caipiras, ou
ainda pescadores-sitiantes. Ainda que muitos deles dediquem
parte de sua produção, sobretudo a agrícola
e a da pequena pecuária, para o consumo familiar, eles
estão também intimamente vinculados ao mercado,
para o qual dirigem parte importante de sua produção.
São também dependentes de fragmentos de mata,
quando existe em sua propriedade, para a retirada do mel,
de ervas medicinais, cipós e fibras para o artesanato,
barro para a cerâmica etc.
A mão-de-obra dos sítios é principalmente
familiar, apesar de, em alguns momentos do ciclo agrícola,
utilizarem alguma força de trabalho assalariada ou,
ainda, em alguns poucos casos, cada vez mais raros, a cooperação
dos vizinhos, por meio do mutirão. Nessa categoria,
muitas vezes também podem ser incluídos os posseiros
e meeiros.
Em Diegues e Arruda, cerca
de 50,0%, das publicações indicam o extrativismo
como atividade complementar no modo de vida dos sitiantes
e que 35,7% deles possuem o conhecimento e fazem uso de ervas
medicinais.
As populações
tradicionais indígenas da Mata Atlântica
Entre os principais grupos
indígenas residentes no Domínio da Mata Atlântica
podem-se citar: Guarani (MS/ SP/ RJ/ PR/ ES/ SC/ RS/ Paraguai),
Kaingang (SP/ PR/ SC/ RS), Xocleng (SC), Pataxó (BA),
Tupiniquim (ES), Krenak e Terena (MS).
Texto e Mapa: Antônio
Carlos Diegues in Simões L e Lino C.F. (Orgs) - Sustentável
Mata Atlântica
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