INTRODUÇÃO

O Projeto Corredores Ecológicos propõe uma nova abordagem para a proteção da biodiversidade em sete grandes áreas de floresta tropical ("corredores" ou "bio-regiões"), localizadas na Amazônia e na Mata Atlântica. Estes corredores incluem áreas de biodiversidade excepcional e englobam muitas das áreas protegidas existentes, incluindo unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável federal, estaduais e municipais, reservas particulares e terras indígenas.

HISTÓRICO

O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil em sua estruturação em 1991, incluía um Projeto denominado Parques e Reservas, que deveria dar continuidade ao trabalho que estava nessa época sendo executado pelo Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA, no âmbito de um componente denominado Unidades de Conservação. Quando foram feitos as primeiras propostas para o projeto Parques e Reservas, estas tinham a mesma fisionomia do que estava sendo executado no PNMA. Esta estrutura ainda foi mantida na versão 1.1 apresentada pelo IBAMA em maio de 1995. No processo de discussão dessas propostas havia a busca de algum procedimento que avançasse além do simples financiamento da implementação de unidades de conservação por meio da elaboração de seus planos de manejo, investimento na infra-estrutura e capacitação de pessoal.

Pouco antes, com a realização da Rio 92, o desenvolvimento sustentável ganhou espaço e categorias de unidades de conservação de uso sustentável, começaram a dispor de melhor aceitação. Em paralelo, os órgãos responsáveis pelas unidades de conservação de proteção integral começaram a entender que não era possível administrar e manejar uma unidade, considerando exclusivamente seu espaço físico limitado pelas cercas que definem seus limites. O trato das áreas que circundam a unidade, definidas como zonas de amortecimento foram incluídas nos planos de manejo e atividades para mitigar os usos praticados nessas áreas, passaram a integrar esses planos, o que começou a exigir o diálogo como a população estabelecida nas proximidades da unidade de conservação.

Depois de discutidas as versões preliminares do Projeto Parques e Reservas, não havendo um consenso sobre a proposta, foi realizado um workshop que discutiu propostas e alternativas à mesma. Como resultado desses trabalhos, foi contratada uma equipe de profissionais da conservação da biodiversidade, lideradas por Márcio Ayres e Gustavo da Fonseca que apresentaram em 1996 o documento “Os Corredores das Florestas Neotropicais” que em setembro desse mesmo ano já dispunha de uma versão 1.2. Diversas versões seguiram a estas primeiras até a avaliação do Projeto Corredores Ecológicos em dezembro de 2000. Neste processo e com base na informação então existente foram propostos sete grandes corredores, dos quais cinco na Amazônia (Corredor Central da Amazônia, Corredor Norte da Amazônia, Corredor Leste da Amazônia, Corredor Oeste da Amazônia, Corredor dos Ecótonos Sul-amazônicos) e dois na Mata Atlântica (Corredor Central da Mata Atlântica e Corredor Sul da Mata Atlântica ou Corredor da Serra do Mar) conforme indicado na figura 1. Destes, foram priorizados o Corredor Central da Amazônia e o Corredor Central da Mata Atlântica com o propósito de testar e abordar diferentes condições nos dois biomas. As lições aprendidas, serão úteis na criação e geração de corredores adicionais.

OBJETIVOS E INDICADORES

O Projeto Corredores Ecológicos tem como objetivo geral contribuir para a efetiva conservação da diversidade biológica do Brasil, a partir da experiência piloto do conceito de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica, adotando técnicas da biologia da conservação, envolvendo atores relevantes na prevenção ou na redução da fragmentação de florestas, no aumento da conectividade entre áreas protegidas e dispondo de estratégias de planejamento e gestão socioambiental de forma compartilhada e participativa.

Esta nova abordagem aumentaria o fluxo genético entre populações de espécies, através da conectividade de áres. Isto é particularmente importante para populações isoladas de grandes mamíferos, que necessitam de grandes extensões para evitar a consangüinidade nos cruzamentos.

Objetivos específicos:

apoiar a proteção e o gerenciamento das áreas legalmente protegidas nos dois corredores;
elaborar e implementar modelos inovadores replicáveis para conservação da biodiversidade nas áreas de interstício de terras indígenas e unidades de conservação, incluindo zonas de amortecimento e propriedades privadas; e
promover o fortalecimento institucional dos corredores.

O projeto será implementado em duas fases: a primeira será desenvolvida até julho de 2005, e financiada pelo Rain Forest Trust Fund - RFT e pelos governos federal e estaduais, devendo obter os seguintes resultados:

estrutura institucional estabelecida e em funcionamento nos dois corredores;
planos de gestão dos corredores elaborados e aprovados;
sistemas de monitoramento e de vigilância revisados e implementados;
proposta revisada para fase 2 concluída e aprovada;
estratégia de disseminação dos Corredores Ecológicos desenvolvida.

A segunda fase, com duração estimada em 42 meses, será financiada por doações de recursos da Alemanha com intermédio do KfW, do governo brasileiro, do RTF e da Comissão Européia e enfocará a consolidação do monitoramento dos corredores e sistemas de vigilância, a implementação de planos de gestão dos corredores e de ações em áreas intersticiais.

IMPLEMENTAÇÃO DOS CORREDORES

O Corredor Ecológico não é simplesmente uma área de proteção ambiental, mas uma proposta de trato das atividades de um determinado espaço do território em escala regional.

Considerando que os ecossistemas da Amazônia e da Mata Atlântica apresentam realidades distintas, a implementação de cada um dos corredores exige estratégias específicas. No Corredor Central da Amazônia-CCA a estratégia é garantir a conectividade entre as áreas protegidas por meio de ações que visem à manutenção e à ampliação de zonas de conservação, além do apoio às políticas de utilização sustentável dos recursos naturais nas áreas de insterstício. No Corredor Central da Mata Atlântica-CCMA, a estratégia é assegurar a proteção dos remanescentes florestais significativos e incrementar, gradativamente, o grau de ligação entre porções nucleares da paisagem por meio do controle, proteção e recuperação da cobertura florestal e desenvolvimento de atividades de produção sustentável que contribuam com essa conecção.

Para isso foram estabelecidas estruturas de gestão que estimulam a implementação de estratégias voltadas para a conservação da diversidade biológica em áreas públicas e privadas, incluindo terras indígenas, com ativa participação dos diferentes agentes públicos e privados, promovendo a sustentação dessas a longo prazo.

ESTRUTURA DE GESTÃO

O Projeto tem um modelo de gestão participativo, onde a participação da sociedade civil, governos estaduais e municipais e outras instituições do governo federal são valorizadas.

Em cada estado participante dos Corredores, existe uma Unidade de Coordenação Estadual e um Comitê de Gestão, que no caso da Mata Atlântica, corresponde aos Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A execução também envolve agências governamentais dos três níveis da administração pública (federal, estadual e municipal), ONGs e outros organismos públicos e/ou privados.

A responsabilidade geral pelo projeto é do Ministério do Meio Ambiente que fornece as diretrizes estratégicas e faz a interface com outros órgãos federais e estaduais, bem como com o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e os doadores. As atividades desenvolvidas pela Unidade de Coordenação Geral-UCG consistem, principalmente, em assegurar os trâmites técnicos, administrativos e financeiros, supervisão e coordenação geral, gerenciamento de estudos e apoio estratégico e operacional ao trabalho dos comitês de gestão dos corredores e das unidades de coordenação estaduais-UCEs.

ESTRUTURA INSTITUCIONAL

CONTATOS

Unidade de Coordenação Geral
SAS – Quadra 05 – Lote 05 – Bl. H
CEP: 70070 914 – Brasília – DF
Tels: 325 3496; Fax: 325 3660
email: corredores.ecologicos@mma.gov.br
Ações das UCEs e dos Corredores (links para as UCEs)

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