INTRODUÇÃO
O Projeto Corredores Ecológicos propõe uma
nova abordagem para a proteção da biodiversidade
em sete grandes áreas de floresta tropical ("corredores"
ou "bio-regiões"), localizadas na Amazônia
e na Mata Atlântica. Estes corredores incluem áreas
de biodiversidade excepcional e englobam muitas das áreas
protegidas existentes, incluindo unidades de conservação
de proteção integral e de uso sustentável
federal, estaduais e municipais, reservas particulares e
terras indígenas.
HISTÓRICO
O Programa Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil em sua estruturação em
1991, incluía um Projeto denominado Parques e Reservas,
que deveria dar continuidade ao trabalho que estava nessa
época sendo executado pelo Programa Nacional do Meio
Ambiente - PNMA, no âmbito de um componente denominado
Unidades de Conservação. Quando foram feitos
as primeiras propostas para o projeto Parques e Reservas,
estas tinham a mesma fisionomia do que estava sendo executado
no PNMA. Esta estrutura ainda foi mantida na versão
1.1 apresentada pelo IBAMA em maio de 1995. No processo
de discussão dessas propostas havia a busca de algum
procedimento que avançasse além do simples
financiamento da implementação de unidades
de conservação por meio da elaboração
de seus planos de manejo, investimento na infra-estrutura
e capacitação de pessoal.
Pouco antes, com a realização
da Rio 92, o desenvolvimento sustentável ganhou espaço
e categorias de unidades de conservação de uso
sustentável, começaram a dispor de melhor aceitação.
Em paralelo, os órgãos responsáveis pelas
unidades de conservação de proteção
integral começaram a entender que não era possível
administrar e manejar uma unidade, considerando exclusivamente
seu espaço físico limitado pelas cercas que
definem seus limites. O trato das áreas que circundam
a unidade, definidas como zonas de amortecimento foram incluídas
nos planos de manejo e atividades para mitigar os usos praticados
nessas áreas, passaram a integrar esses planos, o que
começou a exigir o diálogo como a população
estabelecida nas proximidades da unidade de conservação.
Depois de discutidas as versões
preliminares do Projeto Parques e Reservas, não havendo
um consenso sobre a proposta, foi realizado um workshop que
discutiu propostas e alternativas à mesma. Como resultado
desses trabalhos, foi contratada uma equipe de profissionais
da conservação da biodiversidade, lideradas
por Márcio Ayres e Gustavo da Fonseca que apresentaram
em 1996 o documento “Os Corredores das Florestas Neotropicais”
que em setembro desse mesmo ano já dispunha de uma
versão 1.2. Diversas versões seguiram a estas
primeiras até a avaliação do Projeto
Corredores Ecológicos em dezembro de 2000. Neste processo
e com base na informação então existente
foram propostos sete grandes corredores, dos quais cinco na
Amazônia (Corredor Central da Amazônia, Corredor
Norte da Amazônia, Corredor Leste da Amazônia,
Corredor Oeste da Amazônia, Corredor dos Ecótonos
Sul-amazônicos) e dois na Mata Atlântica (Corredor
Central da Mata Atlântica e Corredor Sul da Mata Atlântica
ou Corredor da Serra do Mar) conforme indicado na figura 1.
Destes, foram priorizados o Corredor Central da Amazônia
e o Corredor Central da Mata Atlântica com o propósito
de testar e abordar diferentes condições nos
dois biomas. As lições aprendidas, serão
úteis na criação e geração
de corredores adicionais.
OBJETIVOS E INDICADORES
O Projeto Corredores Ecológicos
tem como objetivo geral contribuir para a efetiva conservação
da diversidade biológica do Brasil, a partir da experiência
piloto do conceito de corredores ecológicos na Amazônia
e na Mata Atlântica, adotando técnicas da biologia
da conservação, envolvendo atores relevantes
na prevenção ou na redução da
fragmentação de florestas, no aumento da conectividade
entre áreas protegidas e dispondo de estratégias
de planejamento e gestão socioambiental de forma compartilhada
e participativa.
Esta nova abordagem aumentaria
o fluxo genético entre populações de
espécies, através da conectividade de áres.
Isto é particularmente importante para populações
isoladas de grandes mamíferos, que necessitam de grandes
extensões para evitar a consangüinidade nos cruzamentos.
Objetivos específicos:
|
apoiar
a proteção e o gerenciamento das áreas
legalmente protegidas nos dois corredores; |
|
elaborar e implementar
modelos inovadores replicáveis para conservação
da biodiversidade nas áreas de interstício
de terras indígenas e unidades de conservação,
incluindo zonas de amortecimento e propriedades privadas;
e |
|
promover o fortalecimento
institucional dos corredores. |
O projeto será implementado
em duas fases: a primeira será desenvolvida até
julho de 2005, e financiada pelo Rain Forest Trust Fund -
RFT e pelos governos federal e estaduais, devendo obter os
seguintes resultados:
|
estrutura institucional estabelecida
e em funcionamento nos dois corredores; |
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planos de gestão dos corredores
elaborados e aprovados; |
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sistemas de monitoramento e de vigilância
revisados e implementados; |
|
proposta revisada para fase 2 concluída
e aprovada; |
|
estratégia de disseminação
dos Corredores Ecológicos desenvolvida. |
A segunda fase, com duração
estimada em 42 meses, será financiada por doações
de recursos da Alemanha com intermédio do KfW, do governo
brasileiro, do RTF e da Comissão Européia e
enfocará a consolidação do monitoramento
dos corredores e sistemas de vigilância, a implementação
de planos de gestão dos corredores e de ações
em áreas intersticiais.
IMPLEMENTAÇÃO
DOS CORREDORES
O Corredor Ecológico
não é simplesmente uma área de proteção
ambiental, mas uma proposta de trato das atividades de um
determinado espaço do território em escala regional.
Considerando que os ecossistemas
da Amazônia e da Mata Atlântica apresentam realidades
distintas, a implementação de cada um dos corredores
exige estratégias específicas. No Corredor Central
da Amazônia-CCA a estratégia é garantir
a conectividade entre as áreas protegidas por meio
de ações que visem à manutenção
e à ampliação de zonas de conservação,
além do apoio às políticas de utilização
sustentável dos recursos naturais nas áreas
de insterstício. No Corredor Central da Mata Atlântica-CCMA,
a estratégia é assegurar a proteção
dos remanescentes florestais significativos e incrementar,
gradativamente, o grau de ligação entre porções
nucleares da paisagem por meio do controle, proteção
e recuperação da cobertura florestal e desenvolvimento
de atividades de produção sustentável
que contribuam com essa conecção.
Para isso foram estabelecidas
estruturas de gestão que estimulam a implementação
de estratégias voltadas para a conservação
da diversidade biológica em áreas públicas
e privadas, incluindo terras indígenas, com ativa participação
dos diferentes agentes públicos e privados, promovendo
a sustentação dessas a longo prazo.
ESTRUTURA DE GESTÃO
O Projeto tem um modelo de
gestão participativo, onde a participação
da sociedade civil, governos estaduais e municipais e outras
instituições do governo federal são valorizadas.
Em cada estado participante
dos Corredores, existe uma Unidade de Coordenação
Estadual e um Comitê de Gestão, que no caso da
Mata Atlântica, corresponde aos Comitês Estaduais
da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A execução
também envolve agências governamentais dos três
níveis da administração pública
(federal, estadual e municipal), ONGs e outros organismos
públicos e/ou privados.
A responsabilidade geral pelo
projeto é do Ministério do Meio Ambiente que
fornece as diretrizes estratégicas e faz a interface
com outros órgãos federais e estaduais, bem
como com o Banco Mundial, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e os doadores. As atividades
desenvolvidas pela Unidade de Coordenação Geral-UCG
consistem, principalmente, em assegurar os trâmites
técnicos, administrativos e financeiros, supervisão
e coordenação geral, gerenciamento de estudos
e apoio estratégico e operacional ao trabalho dos comitês
de gestão dos corredores e das unidades de coordenação
estaduais-UCEs.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
CONTATOS
Unidade
de Coordenação Geral
SAS – Quadra 05 – Lote 05 – Bl. H
CEP: 70070 914 – Brasília – DF
Tels: 325 3496; Fax: 325 3660
email: corredores.ecologicos@mma.gov.br
Ações das UCEs e dos Corredores (links para
as UCEs)
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