Apresentação

Relatórios dos Grupos deTrabalho
Dias 12 e 13 de dezembro de 2002

O Workshop "Anuário Mata Atlântica" teve como objetivo aprimorar a estrutura e as informações que irão compor o referido Anuário. O workshop foi dividido em duas partes: o primeiro dia com palestras sobre temas referentes à estrutura e aos conteúdos do Anuário e os dois últimos dias dedicados a trabalhos em grupo. Os trabalhos em grupo visaram construir, de forma participativa, a metodologia, os indicadores e as prioridades do Anuário; assim como apresentar e discutir a versão preliminar do Anuário.

O presente relatório descreve os resultados dos trabalhos em grupo do workshop.

Os grupos são:

	Grupo 1: Temas, Sub-Temas, Indicadores
	Grupo 2: Qualidade da Informação
	Grupo 3: Difusão e Acessibilidade das Informações
	Grupo 4: Fontes e Direitos Autorais
	Grupo 5: Biodiversidade e Conservação
	Grupo 6: Políticas Públicas
	Grupo 7: Economia
	Grupo 8: População e Cultura

Grupo 1: Temas, Sub-Temas, Indicadores

Este grupo adotou como ponto de partida uma proposta pré-existente de temas, indicada a continuação.
A metodologia consistiu na análise individual dessa listagem e a proposta por escrito, por parte dos participantes, de alterações a essa proposta. Recebidas as sugestões, foi realizada uma síntese, apresentada no dia seguinte em plenário, sendo então discutida e adotadas por consenso, diversas modificações.
A versão final, uma síntese das discussões, é apresentada a seguir indicando os Temas e Subtemas propostas para compor o Anuário Mata Atlântica.

1 - Domínio Mata Atlântica
- Biomas / Ecossistemas
- Estados / Municípios
- Bacias hidrográficas / Paisagens/ Água / Patrimônio natural / Belezas cênicas
- Importância da Mata Atlântica
Trata-se de um capítulo descritivo, uma "fotografia" da Mata Atlântica

2 - Biodiversidade
- Fauna
- Flora
- Microbiota
Trata-se de um capítulo relativo ao que se conhece da Mata Atlântica com relação a esses assuntos, tomando como base o conhecimento científico publicado e com informações verificadas

3 - Sóciodiversidade
- Populações / Moradias
- demografia
- Sistemas de produção (extrativismo, indústrias, etc.)
- Conhecimento tradicional e científico
- Urbano x rural
- Culturas
Trata-se de um capítulo que considera os grupos humanos inseridos na Mata Atlântica, as suas formas de relação e as diversas visões que se tem dela

4 - Remanescentes
- Uso do solo
- Pressões / Áreas críticas
- Ameaças / Impactos / Recuperação de áreas degradadas
Trata-se de um tema que mereceu o destaque de um capítulo específico, para consolidar as diversas informações existentes e colocar de relevo as questões mais relevantes

5 - Áreas Protegidas
- Áreas prioritárias para conservação
- Unidades de conservação
- Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Trata-se de um tema que mereceu, também, o destaque de um capítulo específico, para destacar a sua importância como mecanismos de atuação e poder colocar de relevo as experiências mais importantes

6 - Políticas / Legislação
- Políticas para o meio ambiente
- Legislação preventiva e punitiva
Trata-se de um capítulo dedicado à análise das políticas, nos vários níveis de atuação, e o seu reflexo na legislação

7 - Impactos / Recuperação / Manejo
Trata-se de um tema que foi colocado como destaque, mas não houve consenso acerca de se deveria merecer ou não um capítulo específico, é uma questão em aberto

8 - "Desenvolvimento Sustentável" (ou) "Economia Ambiental"
- Usos de recursos naturais
- Conservação e manejo
- Relação sociedade x natureza
Trata-se de um capítulo que discute os casos "positivos" da interação "homem x natureza", onde merece destaque a questão do manejo sustentável dos recursos; não houve consenso sobre qual seria o melhor nome para o capítulo

9 - Instituições e Recursos
- Programas, projetos e pesquisas
- Instituições que realizam projetos
- Instituições que financiam programas e projetos
- Recursos financeiros
Trata-se de um capítulo com o propósito de detalhar "quem faz o que na Mata Atlântica"

10 - Luta pela conservação da Mata Atlântica
- A Mata Atlântica na mídia
- História das lutas
- Campanhas
Trata-se de um capítulo para recuperar a memória dos esforços realizados para a conservação da Mata Atlântica.

Grupo 2: Qualidade de Informação

Discutiu-se inicialmente a definição do anuário, a qual ficou consensuada da seguinte maneira:
"O anuário é o lugar (ou o documento) onde há assuntos de interesse e com informações confiáveis. Deve conter um banco de dados das informações disponíveis e um conselho editorial. No formato "site" deve apresentar também uma Lista de Discussão."
Nesse sentido, foi indicado também que o Anuário deva ter um Editorial. Sobre o editorial do anuário foi consensuado que:
"O editorial deve expressar as tendências e opiniões sobre os temas não se limitando "apenas" a apresentar os dados e informações técnico-científicas. Nesse sentido, o editorial precisa expressar as opiniões conflitantes sobre os temas da Mata Atlântica, como por exemplo a visão biocentrista e antropocentrista da relação sociedade x natureza1. O editorial deve referendar os problemas referentes a informações contraditórias como, por exemplo, dados quantitativos divergentes sobre um mesmo tema. Quer dizer: há pesquisadores ou bibliografia que quantificam grupos de fauna ou flora que não coincidem com outros pesquisadores ou bibliografias essas 'contradições' precisam estar indicadas no editorial".
A partir daí, o grupo apontou os critérios de seleção das informações para que o Anuário tenha credibilidade. São eles:
- As informações devem ter objetividade. Embora o grupo não tenha definido padrões para mensurar a objetividade das informações;
- As informações devem ter linguagem adequada para poder ser "democratizada" e assim, atingir um grande segmento da sociedade brasileira. O público-alvo do Anuário é portanto todos os brasileiros;
- As informações devem ter eficiência, ou seja, rapidez e credibilidade para serem encontradas no Anuário;
- Deve ter uma parte opinativa, que sinaliza as tendências. As opiniões e contradições devem estar expressas evitando um caráter de homogeneização das idéias ou temas. O editorial acaba cumprindo parte dessa função, mas em capítulos específicos onde ocorram essas "contradições", as mesmas devem ser indicadas no Anuário;
- Os erros metodológicos ou de levantamentos que possam gerar informações conflitantes devem ser checados. Nesse sentido, sugerir sempre que sejam colocadas as fontes oficiais para informações. Assim como um intercâmbio com as instituições envolvidas;
- Avaliar as fontes de informação, verificando seu conhecimento e reconhecimento. Sobre esse aspecto foi exemplificado que para a questão indígena, a FUNAI é boa fonte de dados para assuntos fundiários, mas para os demais temas referente a questão indígena, devem ser buscadas outras fontes, como o Instituto Sócio-Ambiental, entre outras ONGs;
- O prazo de validade das informações é de um ano, que será a freqüência de publicação do Anuário.
- Permitir que pesquisadores possam submeter seus trabalhos ao Anuário.

Grupo 3: Difusão e Acessibilidade das Informações

Foi discutido que o Anuário poderá ter três formas de divulgação:
- Livro;
- CD Rom; e
- Site na internet (prioritário).
Além dessas três formas gerais, podem ser publicados:
- Separatas sobre um determinado capítulo;
- Cadernos da RBMA, também para capítulos específicos;
- Cartilhas para escolas e para professores. Nesse sentido, é fundamental buscar parecerias com o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Além disso, ficou consensuado sobre esse tema:
- A publicação (livro, separatas etc), assim como o CD Rom, são compilações do que foi produzido no Site ao longo do ano;
- O Anuário deve buscar mecanismo para sensibilizar a Academia (universidades e institutos de pesquisas) para publicação de síntese/ resultados de seus trabalhos no Anuário;
- Divulgar os mecanismos de publicação, destacando as fontes oficiais.

Sobre questões referentes à DIVULGAçãO, discutiu-se que:
- O Anuário poderá fazer campanhas educativas sobre os diversos temas que o compõe e nessas campanhas educativas será feita a sua divulgação. Ficou a sugestão da divulgação ser a mais ampla possível, envolvendo toda a mídia;
- Mapear as divulgações de outras instituições correlatas e ver a aplicação de suas estratégias para divulgação do anuário. Avaliar as lacunas existentes;
- Quantificar as informações;
- Criar compromissos formais, ou mecanismos, para o fornecimento de informações produzidas pelos parceiros visando evitar a sonegação de informação.

Grupo 4: Fontes e Direitos Autorais

A partir desse grupo, foi seguida a estratégia de levantamento de problemas e soluções/recomendações.

1.1. PROBLEMA:
- Há muitos trabalhos sem indicação de fontes.
1.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Informações sem indicação de fontes não devem ser incorporadas ao Anuário;
- Reforçar os critérios de qualidade da informação, conforme estabelecido no grupo 2 (vide).

2.1. PROBLEMA:
- Não há referências ou estratégias para as fontes "difusas", ou seja, aquelas produzidas diretamente pelo etno-conhecimento das comunidades, produtos diretos de um conhecimento coletivo ou comunitário.
2.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Colocar nas referências como chegar ou contactar as comunidades;
- Indicar a fonte na qual se obteve a informações, mesmo que não seja científica, como por exemplo, reportagens de jornais, revistas etc;
- Preocupar-se em não perder as fontes originais, ou seja, as próprias comunidades;
- O Anuário deve abrir espaço com capítulos escritos pelas comunidades2
3.1 PROBLEMA:
- Informações incorretas nas referências bibliográficas: há Apuds não mencionados como tal.
3.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
Não houveram sugestões.
4.1. PROBLEMA:
- O Anuário se baseia em fontes secundárias, mas há necessidade, em alguns casos, de produção de dados primários. Nesse sentido, indaga-se se o Anuário pode ser fonte dele mesmo?
4.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Indicar como referência para citação: "RBMA Projeto Anuário";
- Indicar nos gráficos, tabelas, mapas do Anuário: "elaboração própria".

SOBRE DIREITOS AUTORAIS:
5.1. PROBLEMA:
- O Anuário pode ser vendido ? Dúvidas se a comercialização pode gerar problemas com os parceiros.
5.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Elaborar contrato entre parceiros prevendo a possibilidade de comercialização do Anuário. Nesse sentido, avaliar a sustentabilidade econômica do Anuário;
- Garantir a distribuição gratuita para quem não tem acesso comunidades mais carentes e/ou distantes;
- Buscar patrocinadores para o Anuário.

6.1. PROBLEMA:
- Pesquisadores preferem publicar em outras fontes e não no Anuário.
6.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- O tempo resolverá essa questão à medida que o Anuário ganhar credibilidade.

Grupo 5: Biodiversidade e Conservação

1.1. PROBLEMA:
- Informações incompletas e com qualidade duvidosa sobre esses temas.
1.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Direcionar pesquisas para áreas fora das unidades de conservação;
- Privilegiar levantamentos de trabalhos no Nordeste;
- Criar políticas nacionais como a que é realizada em São Paulo pelo projeto BIOTA-SP;
- Buscar apoio de ONGs e Secretarias para criar um banco de dados sobre biodiversidade, destacando também as unidades de conservação municipais. Nesse sentido, verificar o modelo adotado no Paraná;
- No banco de dados, indicar o bioma/ecossistema que se está trabalhando. Criar um padrão único de classificação e elaborar um glossário;
- Incentivar/buscar lista de espécies ameaçadas (flora e fauna) para Estados sem esse tipo de levantamento. Só há levantamentos em Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

2.1. PROBLEMA:
- Dificuldade em acessar as informações.
2.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Usar o cadastro da ANAMA, formalizando parcerias com os municípios;
- Criar mecanismos para intercomunicação entre os bancos de dados existentes.

3.1. PROBLEMA:
- Critérios para seleção de "Instituições-Chaves". Como trabalhar a atualização de dados?
3.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Criar um portal na internet e submeter às instituições, conforme critérios do grupo 2 (vide);
- Criar uma rotina de atualização de dados e destacar um funcionário para buscar as informações baseadas nessa rotina de atualização.

4.1. PROBLEMA:
- Dificuldade em entender ou ter acesso aos dados dos municípios. Como criar mecanismos para inclusão de dados municipais ou locais?
4.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Criar parceria "mais afinada" com o IBGE para melhorar inclusão de dados municipais. Ver o exemplo do SEADE/SP;
- Usar o cadastro da ANAMA, formalizando parcerias com os municípios;
- Criar mecanismos para intercomunicação entre os bancos de dados existentes.

Grupo 6: Políticas Públicas

LEGISLAÇÃO
1.1. PROBLEMA
- Não há seleção, ou uniformização, das políticas setoriais: energia, água, licenciamento, conservação do solo, entre outras. Pensar em mecanismos para associar essas políticas, verificando suas interfaces.
1.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Levantar as contradições e denunciar ou protestar sobre as conseqüências das contradições;
- Pontuar as vantagens e desvantagens de cada proposta de uso de recursos;
- Elencar as contradições entre as esferas de governo.

PROGRAMAS E FUNDOS
2.1. PROBLEMA:
- Como fazer para que os Fundos existentes patrocinem atividades de conservação na Mata Atlântica ?
2.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Divulgar os dados do trabalho "Quem faz o que na Mata Atlântica", e buscar identificar os motivos que levaram patrocinadores a financiar projetos na Mata Atlântica;
- Divulgar aos possíveis patrocinadores, os benefícios de seu patrocínio, desenvolvendo um mecanismo como o existente para a cultura - Lei Rouanet;

GESTÃO DE PROGRAMAS
3.1. PROBLEMA:
- Há carência de órgãos e secretarias atuando em conservação, com baixas políticas de incentivo
3.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Utilizar o Anuário como instrumento de sensibilização dos municípios sobre assuntos de conservação

Grupo 7: Economia

SETOR PRIVADO
1.1. PROBLEMA:
- Carência de critérios, padrões e indicadores sobre atividades consideradas sustentáveis.
1.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Divulgar trabalhos sobre certificação florestal;
- Verificar a idoneidade das certificações. Um bom indicador pode ser a quantidade de certificações emitidas;
- Contabilizar os padrões e critérios existentes sobre certificação, produzindo gráficos e tabelas sobre esse tema;
- Necessidade de discutir futuramente os padrões e critérios de sustentabilidade. Sobre esse aspecto o coordenador do evento, Sr. Clayton Lino, esclareceu que já há um grupo formado dedicado a produção destes padrões, composto também por membros internacionais. Nesse tema, fica a recomendação de não se esquecer da importância da floresta como produtora de água. Nesse sentido, firmar parcerias com os comitês de bacias hidrográficas.

2.1. PROBLEMA:
- Dificuldade de implantação de zoneamento ecológico econômico (ZEE), para melhorar o ordenamento territorial.
2.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Para regiões que apresentam ZEEs, divulgar os benefícios e os destaques econômicos e sociais do zoneamento. Ver o artigo 20, do Decreto Federal nº 4297, de 10 de julho de 2002, que faz referência a essa questão;
- Divulgar as regiões que apresentam ZEEs.

SETOR PÚBLICO
3.1. PROBLEMA:
- Baixo orçamento ou investimento das secretarias em ações de conservação.
3.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Contabilizar os padrões e critérios existentes sobre certificação, produzindo gráficos e tabelas sobre esse tema.

Grupo 8: População e Cultura

1.1. PROBLEMA:
- Informações não sistematizadas.
1.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Resgatar as informações dos órgãos estaduais, como o Instituto Florestal e Fundação Instituto de Terras, do Estado de São Paulo, assim como o INCRA no nível federal;
- Verificar em todos os Estados de ocorrência da Mata Atlântica, os grupos humanos tradicionais que usam a floresta;
- Estimar quantos grupos humanos estão inseridos na Mata Atlântica.

2.1. PROBLEMA:
- Questões culturais não são explorados nas discussões sobre conservação. Mas há informação. Como resgatá-las ?
2.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Contabilizar os dados do SPHAN e dos órgãos estaduais, como CONDEPHAAT, em São Paulo, sobre patrimônio histórico, artístico, arqueológico... na Mata Atlântica.

3.1. PROBLEMA:
- Estabelecer critérios para incorporar questões culturais no Anuário.
3.2. SOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES:
- Descrever as crenças, os valores, a utilização dos recursos e porque a comunidade se diferencia das demais;
- Procurar as comunidades tradicionais (todos os segmentos: indígenas, quilombolas, caiçaras etc) e perguntar a elas quais as informações que devem conter o Anuário;
- Indicar as pressões que a comunidade enfrenta. Porém avaliar as contradições dessas dificuldades, como por exemplo, as geradas pelo próprio poder público com a criação de uma unidade de conservação de proteção integral na área de ocorrência de uma dada comunidade;
- Transcrever as apresentações de Ailton Krenak, José Rodrigues e Antônio Carlos Diegues, realizadas no primeiro dia do workshop 11/12/2002;
- Passos futuros pensar em encontros entre comunidades tradicionais.